ANÁLISE DA PROPOSTA

Instituir a autorização para shortlines ferroviárias

TEMAS

  • INFRAESTRUTURA

INTERLOCUTORES

  • Ministério da Infraestrutura
  • Ministério da Economia

Pontos Chave

O sistema ferroviário brasileiro apresenta baixa integração entre as malhas. A ampliação do compartilhamento da malha depende da operação de ferrovias de curta extensão (shortlines). A viabilização destes trechos depende da possibilidade de realização de outorgas de autorização ao operador privado.

O Que Precisa ser Feito

Contribuir na aprovação do PLS 261/2018, que cria o regime de autorização para a exploração de ferrovias privadas.