ANÁLISE DA PROPOSTA

O preço do gás natural no Brasil é um dos mais elevados do mundo, sendo um obstáculo para a competitividade da indústria, em especial a intensiva em energia. A forma de organização e a regulação da indústria de gás natural no Brasil ainda não estão alinhadas às melhores práticas internacionais.

Avançar na regulamentação do mercado; Buscar assegurar a independência no transporte; Fomentar a implementação do regime de autorização para novos gasodutos; Incentivar a garantia de acesso de terceiros às infraestruturas essenciais; Incentivar o aperfeiçoamento das regulações estaduais; Trabalhar na desconcentração do mercado.