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Senado analisa projetos que têm como objetivo garantir acesso ao saneamento básico

Hoje, saneamento básico é um dos segmentos de infraestrutura com maior déficit no Brasil

Robson de Andrade recebe homenagem do Senado Federal por contribuição à indústria brasileira

O Senado Federal homenageou, nesta terça-feira (28), o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, com o Diploma José Ermírio de Moraes. A comenda é concedida pela Casa, desde 2010, a personalidades com significa

O Senado Federal homenageou, nesta terça-feira (28), o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, com o Diploma José Ermírio de Moraes. A comenda é concedida pela Casa, desde 2010, a personalidades com significa

Senado Federal aprova PLV à Medida Provisória 571/12 – Código Florestal

O Plenário do Senado Federal aprovou sem alterações, na tarde de hoje, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 21/2012 – conversão da Medida Provisória 571/2012 – que supre as lacunas deixadas pelos vetos da Presidência da República à lei do Novo Cód

O Plenário do Senado Federal aprovou sem alterações, na tarde de hoje, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 21/2012 – conversão da Medida Provisória 571/2012 – que supre as lacunas deixadas pelos vetos da Presidência da República à lei do Novo Cód

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprova regime de previdência complementar para os servidores civis da união

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE) aprovou, hoje, parecer do relator, senador José Pimentel, favorável, com emenda, ao PLC 2/2012, que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais. A emend

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE) aprovou, hoje, parecer do relator, senador José Pimentel, favorável, com emenda, ao PLC 2/2012, que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais. A emend

PRS 72 de 2010 - Plenário do Senado aprova ICMS para produtos importados com alíquota unificada em 4%

Foi aprovado hoje, no Plenário do Senado Federal, o substitutivo ao Projeto de Resolução do Senado nº 72 de 2010, que propõe a fixação da alíquota do ICMS Interestadual em 4% incidente sobre bens e mercadorias importadas do exterior que, após o dese

Foi aprovado hoje, no Plenário do Senado Federal, o substitutivo ao Projeto de Resolução do Senado nº 72 de 2010, que propõe a fixação da alíquota do ICMS Interestadual em 4% incidente sobre bens e mercadorias importadas do exterior que, após o dese

Alíquota zero do ICMS para produtos importados é aprovada na Comissão de Justiça do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado declarou a constitucionalidade do PRS 72/10, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB/RR), que fixa alíquota zero do ICMS em operações interestaduais com bens e mercadorias importados. O projeto vi

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado declarou a constitucionalidade do PRS 72/10, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB/RR), que fixa alíquota zero do ICMS em operações interestaduais com bens e mercadorias importados. O projeto vi

Audiência pública debate WorldSkills São Paulo 2015 no Congresso Nacional

Educação Cni técnicos Cursos Worldskills câmara senado Uma das audiências foi realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado Maior competição de ensino técnico do mundo, a WorldSkills Competition é uma grande oportunidade para mud

Educação Cni técnicos Cursos Worldskills câmara senado Uma das audiências foi realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado Maior competição de ensino técnico do mundo, a WorldSkills Competition é uma grande oportunidade para mud

Presidentes da Câmara e do Senado defendem agenda de reformas para Brasil voltar a crescer

Presentes ao lançamento da Agenda Legislativa da CNI, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira destacaram esforço no Congresso Nacional para aprovar projetos que removam entraves históricos do crescimento do país

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprova PEC do Trabalho Escravo

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira, a PEC 57-A/1999, que determina que as propriedades rurais e urbanas onde houver exploração de trabalho escravo serão expropriadas e destinadas a ref

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira, a PEC 57-A/1999, que determina que as propriedades rurais e urbanas onde houver exploração de trabalho escravo serão expropriadas e destinadas a ref

Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprova projeto que amplia a proibição de venda de cigarros

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou, hoje, o PLS 139/2012, que proíbe a comercialização de produtos de tabaco nos seguintes estabelecimentos: posto de gasolina, local de venda ou consumo de alimento, supermercado, loja de conven

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou, hoje, o PLS 139/2012, que proíbe a comercialização de produtos de tabaco nos seguintes estabelecimentos: posto de gasolina, local de venda ou consumo de alimento, supermercado, loja de conven

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