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Comissão de Finanças e Tributação aprova PLP 238/2013 sem convalidação de benefícios fiscais
Conforme noticiado ontem, a Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã de hoje o substitutivo ao PLP 238/2013, apresentado pelo relator, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), que altera os critérios de indexação aplicáveis aos contratos de refin
Conforme noticiado ontem, a Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã de hoje o substitutivo ao PLP 238/2013, apresentado pelo relator, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), que altera os critérios de indexação aplicáveis aos contratos de refin
Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal acata projeto que promove alterações no IRPJ e prorroga o REINTEGRA
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE acatou o parecer do relator pela aprovação do PLS 267/2012, que prorroga o REINTEGRA e reduz a zero a alíquota do IR e da CSLL os lucros obtidos nas operações de exportação, com emendas.As em
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE acatou o parecer do relator pela aprovação do PLS 267/2012, que prorroga o REINTEGRA e reduz a zero a alíquota do IR e da CSLL os lucros obtidos nas operações de exportação, com emendas.As em
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprova PEC do Trabalho Escravo
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira, a PEC 57-A/1999, que determina que as propriedades rurais e urbanas onde houver exploração de trabalho escravo serão expropriadas e destinadas a ref
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira, a PEC 57-A/1999, que determina que as propriedades rurais e urbanas onde houver exploração de trabalho escravo serão expropriadas e destinadas a ref
A Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público da Câmara aprova projeto sobre as Parcerias Público Privadas
A Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP), da Câmara dos Deputados, aprovou hoje o parecer do relator, deputado Laércio Oliveira (PR/SE), favorável ao PL 2892/2011.O projeto, de autoria do deputado Arnaldo Jardim (PPS /SP),
A Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP), da Câmara dos Deputados, aprovou hoje o parecer do relator, deputado Laércio Oliveira (PR/SE), favorável ao PL 2892/2011.O projeto, de autoria do deputado Arnaldo Jardim (PPS /SP),
Comissão Especial ouve a Secretaria-Geral da Presidência da República sobre mineração em terras indígena
A Comissão Especial (CESP) da Câmara dos Deputados que trata da Exploração de Recursos Minerais em Terras Indígenas realizou hoje audiência pública para ouvir o Sr. Paulo Maldos, Secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presi
A Comissão Especial (CESP) da Câmara dos Deputados que trata da Exploração de Recursos Minerais em Terras Indígenas realizou hoje audiência pública para ouvir o Sr. Paulo Maldos, Secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presi
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprova modificações no Sistema Recursal Trabalhista
-->A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira, o parecer da relatora, deputada Sandra Rosado (PSB/RN), pela aprovação com emendas do PL 2214/2011, que altera regras de processamento de recurso
-->A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira, o parecer da relatora, deputada Sandra Rosado (PSB/RN), pela aprovação com emendas do PL 2214/2011, que altera regras de processamento de recurso
Comissão de Assuntos Econômicos aprova PRS 1/2013 que uniformiza a alíquota interestadual do ICMS
Foi aprovado, hoje, em reunião extraordinária, na Comissão de Assuntos Econômicos, o parecer do relator, Sen. Delcídio Amaral (PT/MS), ao Projeto de Resolução do Senado (PRS 1/2013) que trata da uniformização da alíquota interestadual do ICMS. O sub
Foi aprovado, hoje, em reunião extraordinária, na Comissão de Assuntos Econômicos, o parecer do relator, Sen. Delcídio Amaral (PT/MS), ao Projeto de Resolução do Senado (PRS 1/2013) que trata da uniformização da alíquota interestadual do ICMS. O sub
Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara aprova projeto que institui a Política Nacional de Manutenção Predial
A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) aprovou por unanimidade, na reunião de ontem, o parecer do relator, Deputado Willian Dib (PSDB/SP), pela aprovação do PL 3370/2012, na forma do substitutivo. O projeto de lei, de autoria do deputado Augusto
A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) aprovou por unanimidade, na reunião de ontem, o parecer do relator, Deputado Willian Dib (PSDB/SP), pela aprovação do PL 3370/2012, na forma do substitutivo. O projeto de lei, de autoria do deputado Augusto
Congresso instala Comissão da MPV 571/2012 - Novo Código Florestal
código florestal MPV 571/2012 Bohn Gass Jorge Viana Luís Henrique da Silveira Edinho Araújo Nesta terça-feira (05/06), foi instalada a Comissão Mista que será responsável pelo estudo da matéria e emissão do parecer da MPV 571/2012. Foram escolhidos
código florestal MPV 571/2012 Bohn Gass Jorge Viana Luís Henrique da Silveira Edinho Araújo Nesta terça-feira (05/06), foi instalada a Comissão Mista que será responsável pelo estudo da matéria e emissão do parecer da MPV 571/2012. Foram escolhidos
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprova PLS 330/2011 que tipifica os contratos de parceria de produção integrada agropecuária.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou, hoje, com emendas, o PLS 330/2011, que tipifica os contratos de parceria de produção integrada agropecuária, estabelece obrigações e responsabilidades gerais para os produtor
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou, hoje, com emendas, o PLS 330/2011, que tipifica os contratos de parceria de produção integrada agropecuária, estabelece obrigações e responsabilidades gerais para os produtor