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Terceirização será discutida em Comissão Geral no Plenário da Câmara dos Deputados

Novo requerimento das lideranças partidárias da Câmara dos Deputados propõe a realização de Comissão Geral para debater o PL n.º 4.330/2004.Essa perspectiva altera a previsão anterior, de apresentação do requerimento de urgência dia 10/09/2013, par

Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas discute o pagamento por serviços ambientais

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas – CMMC realizou, nesta quarta-feira, audiência pública para debater o pagamento por serviços ambientais (PSA) como mecanismo para o financiamento da proteção do meio ambiente. A audiência contou

Comissão Mista realiza segunda audiência pública da Medida Provisória 627/2013

A Comissão Mista constituída para analisar a Medida Provisória 627 , que extingue o Regime Tributário de Transição (RTT) após a adoção pelo Brasil das regras contábeis internacionais (IFRS) e dispõe sobre a tributação de empresa domiciliada no Bras

Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável lança Plano de Ação

O objetivo é implantar a Agenda 2030 no país e aprimorar políticas públicas para alcançar metas sociais, ambientais e econômicas

Convenção 158 da OIT é rejeitada na Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados

Trabalho oit comissão câmara deputados Convenção 158 Foi rejeitada, em 10/08/2011 na Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados, com 17 votos favoráveis e 8 contrários, a Mensagem 59 de 2008 que tem por objetivo a ratificação da Convenção 158 da O

Regulamentação da Terceirização é aprovada na Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados

terceirização Trabalho comissão câmara deputados regulamentação Após sete anos de tramitação interrompida, o PL 4330/2004, de autoria do deputado Sandro Mabel (PL/GO), que regulamenta a terceirização, foi aprovado pela Comissão de Trabalho da Câmara

Comissão Mista aprova Projeto de Lei de Conversão da MPV dos Portos

A Comissão Mista da MPV 595/2012 (novo marco regulatório do setor portuário) aprovou, após longa discussão a portas fechadas para celebração de acordo de votação, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) contido no parecer do relator, senador Eduardo Bra

Câmara de Comércio Internacional lança Comissão de Energia e Meio Ambiente

A presidente-executiva da Indústria Brasileira de Árvores, Elizabeth de Carvalhaes, assumiu a presidência da nova comissão nesta quinta-feira (27), no escritório da CNI em São Paulo

Comissão Mista aprova parecer do relator à MPV 571/2012 - Código Florestal

Comissão Mista da MPV 571/2012 aprovou, na tarde desta quinta-feira (12/07), o parecer do senador Luís Henrique (PMDB/SC) à medida provisória que traz alterações à lei do novo Código Florestal (lei nº 12.651/2012).O relator, que havia lido seu parec

Ministros debatem com membros da Comissão Mista a medida que altera o Código Florestal

código florestal comissão medida provisória mista A Comissão Mista da MPV 571/2012 realizou, ontem (26/06), audiência pública para debater o conteúdo dessa Medida Provisória que faz alterações à recém-sancionada lei do Novo Código Florestal, e para

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