Busca
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprova parecer sobre contribuição adicional de 10% do FGTS
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou os PLPs n.º 328/2013 e n.º 310/2013, na forma do parecer do relator, deputado Sandro Mabel (PMDB/GO), que determina a extinção gradativa em três anos da contribuição de 10%
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou os PLPs n.º 328/2013 e n.º 310/2013, na forma do parecer do relator, deputado Sandro Mabel (PMDB/GO), que determina a extinção gradativa em três anos da contribuição de 10%
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprova inclusão de tratamento antineoplásicos de uso oral em coberturas obrigatórias dos planos de saúde
Na tarde de hoje, aprovou-se, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC o PL 3998/2012, que trata da inclusão de tratamentos antineoplásicos de uso oral entre as coberturas obrigatórias de planos de saúde, alterando a Lei 9.656/199
Na tarde de hoje, aprovou-se, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC o PL 3998/2012, que trata da inclusão de tratamentos antineoplásicos de uso oral entre as coberturas obrigatórias de planos de saúde, alterando a Lei 9.656/199
Câmara aprova, em 2º turno, da PEC 197/2012 que regula o ICMS interestadual relacionado ao comércio eletrônico
Segmentado Agenda Legislativa Notícias O Plenário da Câmara dos Deputados, aprovou na noite de ontem, em segundo turno, o Projeto de Emenda Constitucional 197/2012 que propõe a modificação da metodologia de cobrança do ICMS incidente sobre operações
Segmentado Agenda Legislativa Notícias O Plenário da Câmara dos Deputados, aprovou na noite de ontem, em segundo turno, o Projeto de Emenda Constitucional 197/2012 que propõe a modificação da metodologia de cobrança do ICMS incidente sobre operações
Câmara aprova, em 2º turno, da PEC 197/2012 que regula o ICMS interestadual relacionado ao comércio eletrônico
Segmentado O Plenário da Câmara dos Deputados, aprovou na noite de ontem, em segundo turno, o Projeto de Emenda Constitucional 197/2012 que propõe a modificação da metodologia de cobrança do ICMS incidente sobre operações não presenciais e que desti
Segmentado O Plenário da Câmara dos Deputados, aprovou na noite de ontem, em segundo turno, o Projeto de Emenda Constitucional 197/2012 que propõe a modificação da metodologia de cobrança do ICMS incidente sobre operações não presenciais e que desti
Plenário da Câmara aprova MPV 668 que trata do aumento das alíquota de PIS/Cofins-Importação
Segmentado Agenda Legislativa Notícias O Plenário da Câmara aprovou, na noite de hoje, o texto base do Projeto de Lei de Conversão 6 de 2015 ( MPV 668/2015 ), anteriormente apreciado pela Comissão Mista. Foram 323 votos favoráveis, 125 contrários e
Segmentado Agenda Legislativa Notícias O Plenário da Câmara aprovou, na noite de hoje, o texto base do Projeto de Lei de Conversão 6 de 2015 ( MPV 668/2015 ), anteriormente apreciado pela Comissão Mista. Foram 323 votos favoráveis, 125 contrários e
Confederação Nacional da Indústria defende prorrogação do Reintegra a partir de 2014
Indústria pública Nacional audiência confederação reintegra câmara deputados prorrogação "O Brasil poderia estar exportando uma parcela muito maior se os tributos fossem restituídos" - Flávio Castelo Branco O Regime Especial de Reintegração de Valor
Indústria pública Nacional audiência confederação reintegra câmara deputados prorrogação "O Brasil poderia estar exportando uma parcela muito maior se os tributos fossem restituídos" - Flávio Castelo Branco O Regime Especial de Reintegração de Valor
CNI defende lei da terceirização para proteger o trabalhador
terceirização debate câmara deputados furlan alexandre 4330/2004 plenário pl "Não podemos fechar os olhos à realidade. Todos terceirizam" - Alexandre Furlan O presidente do Conselho de Relações do Trabalho e Desenvolvimento Social da Confederação Na
terceirização debate câmara deputados furlan alexandre 4330/2004 plenário pl "Não podemos fechar os olhos à realidade. Todos terceirizam" - Alexandre Furlan O presidente do Conselho de Relações do Trabalho e Desenvolvimento Social da Confederação Na
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara aprova isenção de PIS/Cofins para suplementos minerais destinados à alimentação animal
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, ontem, o PL 3.877/2012, de autoria do deputado Irajá Abreu (PSD/TO), que reduz a zero as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre operações com suplementos
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, ontem, o PL 3.877/2012, de autoria do deputado Irajá Abreu (PSD/TO), que reduz a zero as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre operações com suplementos
Câmara aprova novos procedimentos aplicáveis a crimes contra propriedade imaterial
código emenda substitutiva aglutinativa global processo penal Propriedade imaterial O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (13/06) o PL 2729/2003 na forma de Emenda Substitutiva Aglutinativa Global. A emenda reproduz os termos d
código emenda substitutiva aglutinativa global processo penal Propriedade imaterial O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (13/06) o PL 2729/2003 na forma de Emenda Substitutiva Aglutinativa Global. A emenda reproduz os termos d
Novas movimentações de projetos sobre extinção da cobrança do adicional de 10% do FGTS
Desenvolvimento social câmara fgts extinção cobrança Econômico negociação adicional Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social aprova extinção da cobrança do adicional de 10% do FGTS No dia 10/06, a Câmara de Negociação de Desenvolvi
Desenvolvimento social câmara fgts extinção cobrança Econômico negociação adicional Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social aprova extinção da cobrança do adicional de 10% do FGTS No dia 10/06, a Câmara de Negociação de Desenvolvi