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Câmara rejeita projeto que restringe o trânsito de resíduos sólidos entre estados e municípios

Segmentado Agenda Legislativa Notícias A Comissão de Constituição Justiça e Cidadania - CCJC - aprovou voto em separado do deputado Elmar Nascimento (DEM/BA) pela inconstitucionalidade do PL 4337 de 2012 e consequentemente por sua rejeição. O proje

Aprovação da modernização trabalhista na Câmara é avanço para as relações do trabalho no Brasil

Texto da reforma trabalhista que segue agora para o Senado vai impactar positivamente o ambiente de negócios e propiciar o reequilíbrio da economia

CNI lança escritório brasileiro da Câmara de Comércio Internacional em São Paulo

Cni Investimentos internacional Comércio icc A Confederação Nacional da Indústria (CNI) será a sede do escritório brasileiro da Câmara de Comércio Internacional - em inglês, International Chamber of Commerce ( ICC ). O lançamento será nesta segunda-

Plenário da Câmara aprova o PLV 15/2014 referente a Medida Provisória 651/2014

Foi aprovado na noite de hoje no Plenário da Câmara do Deputados o texto do Projeto de Lei de Conversão – PLV 15/2014 originário da Medida Provisória 651/2014. O PLV alterou alguns pontos do texto original como a reabertura do prazo para adesão ao R

Terceirização é tema de debate em Comissão Geral no Plenário da Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados debateu hoje o PL nº 4.330/2004 que regulamenta a terceirização. Foram indicados pelas lideranças partidária cerca de cinquenta e seis convidados, dentre representantes das entidades sindicais patronais e de trabal

Penhora "on line", PL 5140/2005, tem urgência aprovada na Câmara.

Segmentado Agenda Legislativa Notícias O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta tarde, requerimento (2148/2015) do deputado Eduardo da Fonte () para dar urgência para votação do PL 5140/2005 , do deputado Marcelo Barbieri (PMDB/SP

Destaques da MPV 664/2014 são apreciados no Plenário da Câmara

Segmentado Agenda Legislativa Notícias O Plenário da Câmara dos Deputados finalizou hoje a votação do PLV Nº 4/2015 ( MPV 664/2014 ) apreciando os destaques que estavam pendentes de votação. A Câmara rejeitou ontem a disposição que ampliava de 15 pa

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara adia votação do projeto que regulamenta terceirização

Aguardava-se para hoje, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC), a votação do PL 4330 de 2004, que pretende regulamentar a terceirização. O relator deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), leu seu parecer e a complement

Plenário da Câmara não vota Projeto de Lei de Conversão da MPV dos Portos.

Após uma longa sessão, o Plenário da Câmara dos Deputados não chegou a um consenso que permitisse a votação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 09/2013 da MPV 595/2012 (novo marco regulatório do setor portuário).O acordo inicial previa a votação

Audiência pública debate WorldSkills São Paulo 2015 no Congresso Nacional

Educação Cni técnicos Cursos Worldskills câmara senado Uma das audiências foi realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado Maior competição de ensino técnico do mundo, a WorldSkills Competition é uma grande oportunidade para mud

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