Busca

CNI vai ao Supremo reclamar de indenizações pagas a safristas

Jurídico Segmentado Notícias A Confederação Nacional da Indústria moveu ação no Supremo Tribunal Federal contra a indenização paga a trabalhadores rurais safristas pelo fim do contrato. A entidade considera que destinar a verba apenas a essa categor

Para Ayres Britto, Supremo não age para tirar função do Legislativo

Jurídico Leis e Normas CNI Destaque home CNI Destaque nas Capas Destaque Notícias CNI Imprensa Segmentado FIBRA FIRJAN FINDES FIETO FIESP FIESC FIES FIERO FIERN FIERGS FIER FIEPR FIEPI FIEPE FIEPB FIEPA FIEMT FIEMS FIEMG FIEMA FIEG FIEC FIEB FIEAP F

CNI questiona adicional de 10% do FGTS no Supremo Tribunal Federal

Cni federal fgts Tribunal adicional supremo adin suspensão 10% A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quarta-feira (8), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a cobrança da multa a

CNI e CNA entram com ação no Supremo contra indenização especial a safristas

Jurídico Leis e Normas Trabalho CNI Destaque home CNI Destaque nas Capas Destaque Notícias CNI Imprensa Segmentado FIBRA FIRJAN FINDES FIETO FIESP FIESC FIES FIERO FIERN FIERGS FIER FIEPR FIEPI FIEPE FIEPB FIEPA FIEMT FIEMS FIEMG FIEMA FIEG FIEC FIE

Lei que obriga empresas a repassarem 10% das isenções fiscais ao Estado do Rio pode parar no Supremo

Jurídico Segmentado Notícias O Sistema Firjan, que reúne cinco organizações ligadas ao mercado empresarial e industrial do estado do Rio, solicitou à Confederação Nacional da Indústria que recorra ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a

CNI vai ao Supremo contra a incidência do ISS sobre insumos da indústria têxtil

Confederação argumenta na ação que atividades de costura, quando inseridas no ciclo econômico da produção de outros bens antes de alcançar o consumidor final, não devem ser tributadas com o ISS

Atuação Jurídica CNI

Conheça o posicionamento do setor industrial acerca de importantes ações em julgamento no Supremo Tribunal Federal e receba informações exclusivas sobre o assunto.

CNI vai ao Supremo contra lei do RJ que condiciona incentivos fiscais ao depósito de 10% do seu valor em fundo

Na ação, a Confederação alerta que a cobrança de 'dízimo tributário' sobre os benefícios fiscais é inconstitucional, porque avança sobre competências constitucionais exclusivas da União

Negociação Coletiva - análise da jurisprudência do TST após o precedente do STF no RE 590.415/SC e antes da Lei 13.467/17

A presente publicação traz o panorama da jurisprudência do TST após o Recurso Extraordinário nº 590.415/SC do Supremo até a entrada em vigor da Lei nº 13.467/17, que modernizou a legislação trabalhista. Confira!

Modernização Trabalhista - Observatório do STF

Disponível documento informativo e sistematizado dos principais temas trabalhistas analisados ou pendentes de julgamento pelo STF, apresentando a visão do Tribunal sobre a reforma trabalhista e outros temas de relações do trabalho importantes para as

...

VOLTAR