O que é e como funciona o Jovem Aprendiz?
O "Jovem Aprendiz" é um programa de contratação destinado a jovens entre 14 e 24 anos que estejam cursando a partir do 9º ano ou que já tenham concluído o ensino médio.Seu objetivo é oferecer formação, integração e uma porta de entrada para o mercado de trabalho.
Por meio do programa, os jovens têm a oportunidade de adquirir experiência e desenvolver habilidades profissionais. O programa é regido pela Lei da Aprendizagem (nº 10.097) de 2000, que foi posteriormente modificada pela Lei nº 11.180/2005.
Seja jovem aprendiz no SENAI
O Jovem Aprendiz é um programa gratuito voltado para a preparação e inserção de jovens no mercado do trabalho. Quem é aprendiz no SENAI faz cursos enquanto trabalha em uma das nossas empresas parceiras.
Para os jovens: Acesse o link e tenha mais infromações sobre o programa
Para as empresas: Acesse o link para empresas parceiras
Perguntas e Respostas
1. O que é o programa Jovem Aprendiz?
O programa "Jovem Aprendiz" é uma iniciativa do governo brasileiro que visa promover a inserção de jovens no mercado de trabalho, oferecendo capacitação profissional e experiência prática em empresas.
2. Qual é a base legal do programa Jovem Aprendiz?
O programa é baseado na Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000) e foi regulamentado pelo Decreto nº 5.598/2005.
3. Quem pode participar do programa Jovem Aprendiz?
Jovens entre 14 e 24 anos que estejam cursando ou já tenham concluído o ensino fundamental ou médio. A idade máxima não se aplica a aprendizes com deficiência.
4. Qual é a duração do contrato de trabalho do Jovem Aprendiz?
O contrato de trabalho pode durar até dois anos.
5. O jovem aprendiz precisa frequentar algum curso durante o programa?
Sim, o aprendiz deve frequentar cursos de capacitação em instituições qualificadas para oferecer a formação técnico-profissional metódica.
6. Qual é a jornada de trabalho permitida para o jovem aprendiz?
A jornada não pode exceder 6 horas diárias para aqueles que ainda estão no ensino fundamental e 8 horas diárias para os que já concluíram o ensino médio.
7. Como é a remuneração do jovem aprendiz?
O jovem aprendiz tem direito ao salário mínimo-hora, além de todos os benefícios previstos na legislação, como férias, 13º salário e FGTS.
8. As empresas são obrigadas a contratar jovens aprendizes?
Sim, empresas de médio e grande porte são obrigadas a contratar jovens aprendizes, respeitando o limite mínimo de 5% e máximo de 15% do total de empregados.
9. Quais são os benefícios para as empresas que participam do programa?
As empresas podem se beneficiar de incentivos fiscais e da formação de uma mão de obra qualificada.
10. Qual é o principal objetivo do programa Jovem Aprendiz?
O programa tem como objetivo garantir que os jovens iniciem sua trajetória profissional, adquirindo experiência e conhecimento, enquanto as empresas formam e capacitam novos profissionais de acordo com suas necessidades.
