Reif afirmou que tem mantido conversas privadas com o governo brasileiro sobre a possibilidade dos dois países atuarem em conjunto contra barreiras criadas por outros países

O conselheiro-geral do comércio americano, Tim Reif, tem mais um ano à frente do Ministério do Comércio Americano (USTR, na sigla em inglês) e afirma que seu grande desejo é abrir um caso na Organização Mundial do Comércio (OMC) em parceria com o Brasil. Os dois países já protagonizaram disputas históricas no tribunal de solução de controvérsias, mas sempre em lados opostos. No mais emblemático, o caso do algodão, o Brasil ganhou o direito de retaliar os Estados Unidos e os americanos foram obrigados a rever seus subsídios agrícolas. “Adoraria abrir um caso na OMC com o Brasil. Nunca fizemos isso”, disse Reif. Ele participou do debate Barreiras às Exportações e aos Investimentos: estratégia de acesso a mercados , que encerrou 3º Seminário sobre Comércio Internacional CNI-IBRAC, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.

Além do representante do Comércio americano, também participaram do painel o diretor do Departamento de Negociações Internacionais do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Márcio Lima, e o diretor de Comércio Internacional e Investimentos do escritório americano Steptoe & Johnson LLP, Pablo Bentes. O debate foi moderado pela gerente de Política Comercial da CNI, Constanza Negri.

Reif afirmou que tem mantido conversas privadas com o governo brasileiro sobre a possibilidade dos dois países atuarem em conjunto contra barreiras criadas por outros países ao comércio e investimento brasileiros e americanos, mas não disse quais seriam os setores ou os países. O advogado Pablo Bentes, no entanto, afirmou que há exemplos de vários casos. Segundo ele, é possível contestar na OMC a violação de regras internacionais nas áreas de agricultura, energia renovável e no comércio de serviços.

TPP – A Parceria Transpacífico, que reuniu num acordo de livre comércio Estados Unidos , Japão e outras 10 economias, é um importante exemplo de como os EUA têm trabalhado para abrir mercados para os produtos americanos, de acordo com Tim Reif. O conselheiro-geral do USTR explicou que o presidente Barack Obama enfrentou grande resistência de seu próprio partido sobre o assunto, mas sua decisão foi construída com apoio do setor privado. “Nem todos os deputados do partido do presidente votaram nesse acordo. Não foi uma decisão fácil, mas ele tomou porque achava certa”, explicou o secretário.

ACESSO A MERCADO – O advogado Pablo Bentes apresentou o estudo “Market Access Policy Strategies” , em que compara o funcionamento dos mecanismos para levantar e derrubar barreiras ao comércio nos Estados Unidos, União Europeia, Japão e Coreia do Sul. Para se aproximar desses países, Pablo Bentes recomenda que o Brasil tenha um mecanismo legal que os empresários possam denunciar ao governo e pedir a investigação de barreiras não-tarifárias, além de manter um mapeamento sistemático e regular dessas barreiras. Ele também sugeriu um aumento no quadro de pessoal dedicado ao ataque comercial. “O próprio Tim disse que tem 50 pessoas trabalhando numa força tarefa voltada à eliminação de barreiras. No Japão são 25 pessoas. E, no Brasil, apenas sete”, afirmou.

O diretor do Departamento de Negociações Internacionais do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Márcio Lima, adiantou que a pasta trabalha num projeto-piloto para criar um sistema de governo que possa manter num único portal todas as barreiras não-tarifárias ao comércio e investimento enfrentadas pelo Brasil. “Será um passo chave para a estratégia sólida de acesso a mercado”, disse Márcio Lima.