O diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Rafael Lucchesi, tomou posse, nesta segunda-feira (11), como titular do Conselho Nacional de Educação (CNE). Com mandato de quatro anos, ele vai compor a Câmara de Educação Básica e o Pleno do Conselho. Lucchesi integrava o órgão desde maio, em substituição ao conselheiro Luiz Roberto Liza Curi.
O CNE tem como tarefa auxiliar o Ministério da Educação na elaboração de políticas nacionais e promoção da qualidade da educação. Criado, em sua forma atual, em 1995, é um órgão independente, responsável por acompanhar a execução do Plano Nacional de Educação (PNE) e definir as diretrizes curriculares para a educação básica e o ensino superior, por exemplo. O papel da educação profissional tecnológica também está entre os temas discutidos no Conselho.
Para Lucchesi, um dos itens fundamentais da agenda do CNE é o investimento em educação profissional, com o objetivo de balancear a matriz educacional brasileira. No Brasil, cerca de 11% dos jovens entre 15 e 17 anos fazem curso técnico junto com a educação regular, enquanto esse porcentual é de 50%, em média, nos países desenvolvidos, que têm uma matriz mais equilibrada. Outro assunto prioritário é a definição da Base Nacional Comum Curricular.
“A agenda fundamental é pensarmos o problema da matriz da educação brasileira, discutirmos um ensino médio que dialogue com formas de inserção dos jovens na sociedade”, explica o diretor-geral do SENAI. “A educação profissional é extremamente importante nesse contexto, pois apenas uma parte dos nossos estudantes vai para a universidade. Grande parte não chega ao ensino superior e tem de ser preparada para a vida, para a cidadania, para se inserir socialmente”.
O conselheiro José Francisco Soares, que também tomou posse nesta segunda, destaca a importância de ter um representante da educação profissional no Conselho Nacional de Educação. “Um representante do SENAI é um diferencial porque a instituição tem contato com uma formação de alunos que outros grupos representados no conselho não têm”, explica.
CÂMARAS - Composto por 24 integrantes, o Conselho Nacional de Educação se organiza em duas câmaras: de Educação Básica e de Educação Superior. Os conselheiros têm mandato de quatro anos, havendo renovação de metade das câmaras a cada dois anos.
A Câmara de Educação Básica tem como atribuições analisar e emitir pareceres sobre procedimentos e resultados de avaliação de educação infantil, fundamental, média, profissional e especial; discutir as diretrizes curriculares propostas pelo Ministério da Educação e acompanhar a execução do PNE.
