Eventos
Setembro 2018
Seminário CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
De 04/09/2018 a 05/09/2018
09:00
- 18:30
Escola de Administração Fazendária (ESAF)
Rodovia DF-001 km 27,4 Setor de Habitações Individuais Sul
Lago Sul
Brasília - DF
Gratuito
De 4 a 5 de setembro, a partir das 9h, na sede da Escola de Administração Fazendária (ESAF), em Brasília (DF), o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) promove o IV Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro.
O evento tem o objetivo estimular o debate sobre matérias relacionadas ao Direito Tributário e Aduaneiro e ao Processo Administrativo Fiscal, a partir de doutrinas, estudos e pesquisas que estão sendo desenvolvidas por universidades brasileiras.
Também estarão na pauta do seminário situações vivenciadas nos tribunais judiciais superiores, e no próprio CARF, com a contraposição entre os conhecimentos acadêmicos e a prática, e ainda a experiência de advogados públicos e privados.
A proposta é gerar um amplo debate sobre questões relevantes no âmbito do Contencioso Administrativo Tributário Federal.
O seminário terá três plenárias simultâneas. Confira:
1ª - Imposto de Renda Pessoa Jurídica e seus reflexos.
2ª - Imposto de Renda Pessoa Física e Contribuições Previdenciárias
3ª - Comercio Exterior e Direito Aduaneiro.
O evento conta com o poio da Confederação Nacional da Industria (CNI), da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Confederação Nacional do Transporte (CNT) e Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNS) e Fundação Getúlio Vargas (FGV).
INSCRIÇÕES ENCERRADAS!
TRANSMISSÕES AO VIVO: as plenárias serão transmitidas em tempo real e de forma simultânea. Acompanhe, nesta terça (4), a partir das 9h, pelos links abaixo:
01. Auditório: assiste.serpro.gov.br/esaf-aud
02. Salão Nobre - Plenário 1 : assiste.serpro.gov.br/esaf-sn
03. Sala DT2 - Plenário 2: assiste.serpro.gov.br/esaf-dt2
04. Sala DT3 - Plenário 3 : assiste.serpro.gov.br/esaf-dt3
Programação
Baixar-
04/09/2018 -
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09:00 - 09:30
Abertura oficial
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09:30 - 10:30
A importância do precedente no Direito Tributário
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10:30 - 12:00
Questões controvertidas nas normas gerais do Direito Tributário
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12:00 - 14:00
Intervalo
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14:00 - 16:00
A tributação da economia digital
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16:00 - 16:15
Plenário 1 - IRPJ/CSLL e seus reflexos
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16:15 - 18:15
Plenário 2 - IRPF e contribuições previdenciárias
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16:15 - 18:15
Plenário 3 - Comércio exterior e contribuições sociais
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05/09/2018 -
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09:00 - 11:00
Plenário 1 - Teoria do propósito negocial : aspectos domésticos e internacionais
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09:01 - 11:01
Plenário 2 - A incidência de contribuições previdenciárias sobre a produção rural e seus aspectos controvertidos
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09:02 - 11:03
Plenário 3 - Cide-royalties e sua base de cálculo
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11:00 - 13:00
Plenário 2 - A tributação sobre a remessa relativa e royalties (direito de comercialização)
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11:00 - 13:00
Plenário 3 - Conceito de praça para fins de apuração do valor tributável mínimo
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13:00 - 14:00
Intervalo
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14:00 - 16:00
Plenário geral - Os impactos das decisões judiciais na apuração dos tributos sobre as receitas
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16:00 - 16:15
Intervalo
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16:15 - 17:45
Plenário geral - Ética
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17:45 - 18:30
Mesa de encerramento
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18:30 - 18:45
Encerramento
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