Boletim Jurídico da Indústria
O Boletim Jurídico da Indústria é um novo canal de comunicação sobre a atuação jurídica da CNI e das demais entidades nacionais do Sistema Indústria (SENAI, SESI e IEL), na representação do setor industrial.
Elaborado pela Diretoria Jurídica da CNI, em meio eletrônico e bimestralmente, contará com artigos, pareceres, informações judiciais e notícias da imprensa. Além da Agenda Jurídica da Indústria, você poderá receber mais este informativo sobre a atuação jurídica em defesa da indústria brasileira.
Boa leitura.
EDIÇÃO 29 - SETEMBRO 2024
O problema das ações ajuizadas por municípios em tribunais estrangeiros
ACESSAR
EDIÇÃO 28 - JULHO 2024
Aposentadoria e contribuição por exposição a ruído: em busca de segurança jurídica
ACESSAR
EDIÇÃO 27 - ABRIL 2024
Aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social
ACESSAR
EDIÇÃO 25 - NOVEMBRO 2023
A questão de “Fundo” no âmbito do Supremo: discussão longe de um fim
ACESSAR
EDIÇÃO 25 - NOVEMBRO 2023
Crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento
ACESSAR
EDIÇÃO 23 - JULHO 2023
Reforma tributária: segurança jurídica, investimentos e desenvolvimento
ACESSAR
EDIÇÃO 22 - MAIO 2023
Supremo reconhecimento de que a demissão coletiva independe de autorização sindical
ACESSAR
EDIÇÕES ANTERIORES
EDIÇÃO 21 - FEVEREIRO 2023
A gestão tributária da atividade industrial: quais os limites do planejamento tributário?
ACESSAR
EDIÇÃO 21 - FEVEREIRO 2023
Medida Provisória 1.160/23: voto de qualidade no Carf e contencioso administrativo fiscal
ACESSAR
EDIÇÃO 20 - DEZEMBRO 2022
A necessária valorização da autonomia coletiva pelo Poder Judiciário
ACESSAR
EDIÇÃO 20 - DEZEMBRO 2022
Mediação como meio de prevenção de conflitos administrativos e judiciais na área tributária
ACESSAR
EDIÇÃO 20 - DEZEMBRO 2022
Fornecimento de alimentação ou auxílio-alimentação por empresas com 100 ou mais empregados
ACESSAR
EDIÇÃO 20 - DEZEMBRO 2022
A CNI em outros Tribunais, de 21 de setembro a 07 de dezembro/2022
ACESSAR
EDIÇÃO 17 - MARÇO 2022
Inovação, Vale da Morte e Startups: em busca de um marco regulatório de maior impacto
ACESSAR
EDIÇÃO 17 - MARÇO 2022
Regras para a suspensão de concessões a países que descumprirem obrigações multilaterais
ACESSAR
EDIÇÃO 16 - DEZEMBRO 2021
A CNI em outros Tribunais, de 01 de setembro a 31 de dezembro/2021
ACESSAR
EDIÇÃO 15 - SETEMBRO 2021
Análise da MP 1051, de 18 de maio de 2021, que institui o (DT-e)...
ACESSAR
EDIÇÃO 14 - ABRIL 2021
A participação da indústria na formulação de uma política de proteção de dados
ACESSAR
EDIÇÃO 14 - ABRIL 2021
Combate ao racismo, à discriminação racial e formas correlatas de intolerância
ACESSAR
EDIÇÃO 13 - DEZEMBRO 2020
Recurso contra decisões sobre auxílio-doença (“limbo-jurídico previdenciário”)
ACESSAR
EDIÇÃO 12 - OUTUBRO 2020
Base de cálculo de contribuições a Sesi e Senai não é limitada a 20 salários mínimos
ACESSAR
EDIÇÃO 9 - DEZEMBRO 2019
ICMS fora da base de cálculo do PIS e da Cofins: STF, até quando esperar por esta definição?
ACESSAR
EDIÇÃO 9 - DEZEMBRO 2019
Reforma do setor elétrico: análise jurídica do substitutivo ao PLS 232
ACESSAR
EDIÇÃO 8 - OUTUBRO 2019
A desnecessidade de alteração da LGPD para inclusão da expressão decisão automatizada
ACESSAR
EDIÇÃO 7 - JULHO 2019
Em defesa de um debate urgente sobre o decálogo das liberdades econômicas no Brasil
ACESSAR
EDIÇÃO 6 - ABRIL 2019
Abertura do mercado de aviação civil a empresas com capital estrangeiro
ACESSAR
EDIÇÃO 5 - DEZEMBRO 2018
SENAI e SESI há 75 anos ajudando a construir uma indústria inovadora e socialmente responsável
ACESSAR
EDIÇÃO 5 - DEZEMBRO 2018
Análises jurídicas à proposta de reforma da previdência apresentada pelo Governo Federal
ACESSAR
EDIÇÃO 4 - OUTUBRO 2018
Análise dos vetos presidenciais à Nova Lei Geral de Proteção de Dados
ACESSAR
EDIÇÃO 3 - JULHO 2018
Primeiras impressões sobre o projeto de lei que pretende alterar a lei de falências
ACESSAR
