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3 de Março de 2016 às 20:00

Senado discute a CFEM e seu impacto na competitividade da indústria mineral brasileira

A Subcomissão de Mineração do Senado Federal reuniu hoje nove empresários do Setor mineral para abordar a alteração proposta pelo PLS 1/2011, na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

A Subcomissão de Mineração do Senado Federal reuniu hoje nove empresários do Setor mineral para abordar a alteração proposta pelo PLS 1/2011, na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

Participaram do debate José Fernando Coura, Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM; José Otávio Carneiro de Carvalho, Presidente do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento – SNIC; Milton Rego, Presidente Executivo da Associação Brasileira do Alumínio – ABAL; Reinaldo Dantas Sampaio, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais – ABIROCHAS; Fernando Mendes Valverde, Presidente Executivo da Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção – ANEPAC; Fernando Luiz Zancan, Presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral – ABCM; Elmer Prata Salomão, Presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral – ABPM; Natel Henrique Farias de Moraes, Presidente Eleito da Associação Nacional da Indústria Cerâmica – ANICER; Carlos Pedroza de Andrade, Advogado da Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais – ABINAM.

Todos os palestrantes concordaram que o setor de mineração está passando por uma profunda crise, em virtude da queda generalizada do preço dos produtos no mercado internacional, somado a fatores ligados à crise econômica interna.

O senador Wilder Morais (PP-GO), presidiu a audiência e se manifestou contrariamente a proposta contida no PLS 01/2011. O projeto altera a base de cálculo CFEM e aumenta a alíquota máxima incidente sobre a base de cálculo, de 3% do faturamento líquido, para 5% do faturamento bruto.

O presidente do IBRAM apresentou estudo que aponta a crise vivida pelo setor. Enfatizou, ainda, que o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias, o que gera, dentre outras ineficiências, o fechamento de muitas empresas.

O presidente da ABPM, afirmou que a produção mineral está paralisada no Brasil e que medidas que resultem em elevação de impostos devem ser cuidadosamente avaliadas.

Reinaldo Sampaio, presidente da Abirochas, ponderou que o declínio da mineração mundial gera crise de confiança bancária porquanto, são as instituições financeiras as principais financiadoras da atividade mineraria. Salientou, também, que o Estado tende a aumentar tributação para arrecadar mais quando setores econômicos estão em ascensão, porém a oneração excessiva não leva em conta que a mineração vive longos ciclos de crescimento e retração. Asseverou que a CFEM somente deve incidir sob o ato de mineração, a partir da saída da mina não há mais atividade mineral, somente são agregados serviços o que acaba elevando a base de cálculo da Contribuição.

O Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), autor da proposta de elevação da CFEM, defendeu seu projeto e argumentou que os próprios números apresentados durante a audiência demonstram  que a CFEM significaria pouco em termos de tributação para as empresas, mas são recursos relevantes na execução de políticas públicas para milhões de habitantes das regiões afetadas pela exploração mineral.

Fonte: Novidades Legislativas nº 6 de 2016