O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, hoje, o texto-base do Plano Nacional de Educação
(PL 8035/2010) para o decênio 2011-2020, nos termos do parecer da Comissão Especial.
O novo PNE apresenta dez diretrizes objetivas e 21 metas, seguidas das estratégias específicas que estabelecem mecanismos de concretização. As metas contemplam os seguintes temas: alfabetização, educação básica, educação superior, educação profissional e tecnológica, educação especial, educação de jovens e adultos, formação e valorização dos profissionais da educação e financiamento.
O conjunto de metas e estratégias contidas no PNE 2011/2020 deverá orientar e impulsionar as mudanças qualitativas necessárias para o aprimoramento do sistema educacional, em todos os níveis.
Destaque positivo no Plano é a forte presença da avaliação da qualidade da educação. Observa-se, no plano apresentado, uma tendência de promover a profissionalização ampla dos jovens durante o ensino médio. Propõe como meta para a educação profissional triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% da expansão no segmento público.
Os destaques apresentados, que visam alterar o texto aprovado, deverão ser votados na próxima semana.
Fonte: Novidades Legislativas nº 26 de 2014
