O debate ocorrido na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados contou com a participação do Gerente de Meio Ambiente da CNI, Shelley Carneiro, e representantes dos setores de mineração e elétrico.
Na ocasião, o representante da CNI apresentou uma pesquisa, sobre o tema, realizada junto às Federações de Indústria e Associações Industriais, que resultou em um conjunto de 21 diretrizes para o aprimoramento do processo. Dentre as medidas sugeridas estão:
* a possibilidade de adoção de ritos simplificados, de acordo com as características dos empreendimentos;
* o estabelecimento de prazos razoáveis para a manifestação dos órgãos ambientais; e
* a integração do licenciamento ambiental com os instrumentos de planejamento territorial como o zoneamento e a avaliação ambiental estratégica.
As apresentações dos representantes dos setores minerário e elétrico convergiram em grande parte com os pontos destacados pela CNI. Foram elencadas as principais dificuldades enfrentadas pelos setores como a demora para a obtenção dos Termos de Referência por parte dos órgãos ambientais, a falta de estrutura dos órgãos ambientais, a demora de manifestação dos órgãos intervenientes, como a Funai e as múltiplas solicitações de pedidos de informações e documentação complementares exigidos ao longo dos processos.
Presente ao evento o deputado Ricardo Tripoli (PSDB/SP) relator do PL
3729/2004 (Pauta Mínima da Agenda Legislativa da Indústria, 2015) na Comissão de Meio Ambiente manifestou sua aquiescência aos pontos levantados pelos expositores e informou que irá consultar os diferentes setores interessados para a construção de seu relatório.
Fonte: Novidades Legislativas nº 31 de 13 de maio de 2015.
