20 de Maio de 2015 às 18:07
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou o Requerimento no 40/2015, de autoria do Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), para a realização de audiência pública para debater sobre Pagamentos por Serviços Ambientais, que prevê a compensação financeira, ou não financeira, para os agentes responsáveis por manter ou melhorar a capacidade de determinadas áreas de proverem serviços como a produção de água, a manutenção da qualidade do solo e a conservação da biodiversidade. O tema faz parte da Agenda Legislativa da Indústria, 2015, por meio do PL 792/2007.