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11 de Novembro de 2015 às 16:08

CCJC aprova prioridade às iniciativas da indústria nacional em programas de eficiência energética

Foi aprovado hoje, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, substitutivo ao PL 3672/2012 (PLS 430/2011), de autoria da Senadora Ana Amélia (PP/RS). O texto determina que os investimentos destinados a Programas de Eficiência Energética devem priorizar as iniciativas da indústria nacional.

Foi aprovado hoje, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, substitutivo ao PL 3672/2012 (PLS 430/2011), de autoria da Senadora Ana Amélia (PP/RS). O texto determina que os investimentos destinados a Programas de Eficiência Energética devem priorizar as iniciativas da indústria nacional.

O projeto corrige a distorção na aplicação dos recursos de eficiência energética, pois a proposta de priorização da indústria facilitará o alcance das metas de eficiência previstas no Plano Nacional de Eficiência Energética e contribuirá para o aumento da competitividade da indústria nacional.

Em razão da aprovação de substitutivo, a proposição retorna ao Senado Federal, se antes não for interporto recurso para Plenário.

Fonte: Novidades Legislativas nº 65 de 2015