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25 de Novembro de 2015 às 12:27

CAE e CCT aprovam texto do Código de Ciência, Tecnologia e Inovação

As Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Ciência e Tecnologia (CCT), em reunião conjunta, aprovaram os relatórios dos Senadores Cristovam Buarque (PDT/DF) e Jorge Viana (PT/AC), que respectivamente apresentaram votos pela aprovação do texto inicial e pela aprovação do texto acrescido de três emendas.

CAE e CCT aprovam texto do Código de Ciência, Tecnologia e Inovação - PLC 77/2015 (PL 2177/2011)

As Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Ciência e Tecnologia (CCT), em reunião conjunta, aprovaram os relatórios dos Senadores Cristovam Buarque (PDT/DF) e Jorge Viana (PT/AC), que respectivamente apresentaram votos pela aprovação do texto inicial e pela aprovação do texto acrescido de três emendas.

As emendas aprovadas na CCT promovem ajustes redacionais e pontuais ao texto aprovado na Câmara como a previsão de regulamento para normatizar os bônus tecnológicos e incluir as ações em órgãos e entidades dedicados à ciência, tecnologia e inovação no Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).


A CNI apoia o texto oriundo da Câmara que estabelece uma série de mecanismos e incentivos para a instalação de institutos privados de ciência, tecnologia e inovação e sua interação e cooperação com institutos públicos.

O texto segue para apreciação em Plenário, onde há requerimento de urgência aprovado pelas CAE e CCT.

Fonte: Novidades legislativas nº 99 de 2015