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10 de Dezembro de 2015 às 17:32

Aprovado Código de Ciência Tecnologia e Inovação

O Plenário do Senado Federal aprovou, por unanimidade o PLC 77/2015. O texto promove uma série de ações voltadas para o estímulo das atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor privado. Dentre as medidas aprovadas destacam-se a previsão de polos tecnológicos de pequenas e médias empresas; ampliação de parcerias entre Instituições de Ciência e Tecnologia públicas e privadas e a formação de ambientes de promoção à inovação.

O Plenário do Senado Federal aprovou, por unanimidade o PLC 77/2015 (PL 2177/2011). O texto promove uma série de ações voltadas para o estímulo das atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor privado. Dentre as medidas aprovadas destacam-se a previsão de polos tecnológicos de pequenas e médias empresas; ampliação de parcerias entre Instituições de Ciência e Tecnologia públicas e privadas e a formação de ambientes de promoção à inovação.

A CNI entende que a inovação é estratégica para o desenvolvimento da indústria brasileira e que o ambiente favorável à inovação e a adequada infraestrutura tecnológica, composta por centros de conhecimento com capacidade de transformar pesquisas em resultados, são importantes para o sucesso da indústria nos próximos anos.

Ademais, a atualização do tratamento conferido à ciência, tecnologia e inovação responde a uma das principais dificuldades brasileiras de longo prazo, qual seja, o declínio da produtividade em vários setores da economia.

O projeto segue para sanção presidencial.

Fonte: Novidades Legislativas nº 104, de 2015