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Comissão Mista aprova Medida Provisória 564 (Plano Brasil Maior)

Nacional Congresso comissão medida provisória mista A Comissão Mista do Congresso Nacional constituída para analisar a Medida Provisória 564/2012, que faz parte da segunda etapa do Plano Brasil Maior, aprovou hoje (03/07) o parecer do relator, deput

Nacional Congresso comissão medida provisória mista A Comissão Mista do Congresso Nacional constituída para analisar a Medida Provisória 564/2012, que faz parte da segunda etapa do Plano Brasil Maior, aprovou hoje (03/07) o parecer do relator, deput

Plenário do Senado aprova Medida Provisória 610

O Plenário do Senado aprovou, em sessão desta tarde, o Projeto de Lei de Conversão 17 de 2013 à Medida Provisória 610/2013, que prevê socorro aos agricultores e às famílias moradoras de municípios atingidos pela seca. O texto aprovado contempla dive

O Plenário do Senado aprovou, em sessão desta tarde, o Projeto de Lei de Conversão 17 de 2013 à Medida Provisória 610/2013, que prevê socorro aos agricultores e às famílias moradoras de municípios atingidos pela seca. O texto aprovado contempla dive

Palestra esclarece detalhes da Medida Provisória 563

A Medida Provisória 563, que a partir de agosto vai desonerar a folha de pagamento de 15 setores, ainda gera dúvidas entre empresários. Para esclarecer o tema, o CIEPE convidou especialistas em direito tributário para palestra na sede da FIEPE, no f

A Medida Provisória 563, que a partir de agosto vai desonerar a folha de pagamento de 15 setores, ainda gera dúvidas entre empresários. Para esclarecer o tema, o CIEPE convidou especialistas em direito tributário para palestra na sede da FIEPE, no f

Plenário da Câmara aprova Medida Provisória 610

 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei de Conversão da Comissão Mista constituída para analisar a Medida Provisória 610/13, que prevê socorro aos agricultores e às famílias moradoras de municípios atingidos pela seca. O texto a

 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei de Conversão da Comissão Mista constituída para analisar a Medida Provisória 610/13, que prevê socorro aos agricultores e às famílias moradoras de municípios atingidos pela seca. O texto a

Publicada Medida Provisória 656/2014 com prorrogação de incentivos

Foi publicada, no último dia 08 de outubro, a Medida Provisória 656 com a prorrogação de incentivos e outros assuntos conforme destacado. Prorrogação do Programa de Inclusão Digital: a Medida Provisória estendeu de 31 de dezembro de 2014 para 31 de

Foi publicada, no último dia 08 de outubro, a Medida Provisória 656 com a prorrogação de incentivos e outros assuntos conforme destacado. Prorrogação do Programa de Inclusão Digital: a Medida Provisória estendeu de 31 de dezembro de 2014 para 31 de

Reintegra é incluído no parecer da Medida Provisória 610

Conforme anunciado nos últimos dias, o relator da Medida Provisória 610, senador Eunício Oliveira (PMDB/CE), inclui no seu parecer partes da Medida Provisória 601, que ampliava a desoneração da folha e prorrogava o Reintegra, mas que perdeu eficácia

Conforme anunciado nos últimos dias, o relator da Medida Provisória 610, senador Eunício Oliveira (PMDB/CE), inclui no seu parecer partes da Medida Provisória 601, que ampliava a desoneração da folha e prorrogava o Reintegra, mas que perdeu eficácia

Câmara conclui a votação da Medida Provisória 668/2015

Segmentado Agenda Legislativa Notícias Em continuidade à votação iniciada ontem, o Plenário da Câmara apreciou os demais destaques apresentados ao Projeto de Lei de Conversão 6/2015 ( Medida Provisória 668/2015 ). Dentre eles, o do PT, que tratava d

Segmentado Agenda Legislativa Notícias Em continuidade à votação iniciada ontem, o Plenário da Câmara apreciou os demais destaques apresentados ao Projeto de Lei de Conversão 6/2015 ( Medida Provisória 668/2015 ). Dentre eles, o do PT, que tratava d

Relatório da Medida Provisória 651/2014, é lido na Comissão Mista

A Comissão Mista responsável pela MPV 651/2014, presidida pelo Senador Romero Jucá (PMDB-RR), teve seu relatório lido hoje pelo Relator Deputado Newton Lima (PT/SP) que falou da importância da medida para o desenvolvimento nacional e destacou o acol

A Comissão Mista responsável pela MPV 651/2014, presidida pelo Senador Romero Jucá (PMDB-RR), teve seu relatório lido hoje pelo Relator Deputado Newton Lima (PT/SP) que falou da importância da medida para o desenvolvimento nacional e destacou o acol

Senado Federal aprova PLV à Medida Provisória 571/12 – Código Florestal

O Plenário do Senado Federal aprovou sem alterações, na tarde de hoje, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 21/2012 – conversão da Medida Provisória 571/2012 – que supre as lacunas deixadas pelos vetos da Presidência da República à lei do Novo Cód

O Plenário do Senado Federal aprovou sem alterações, na tarde de hoje, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 21/2012 – conversão da Medida Provisória 571/2012 – que supre as lacunas deixadas pelos vetos da Presidência da República à lei do Novo Cód

Comissão Mista realiza segunda audiência pública da Medida Provisória 627/2013

A Comissão Mista constituída para analisar a Medida Provisória 627 ,  que extingue o Regime Tributário de Transição (RTT) após a adoção pelo Brasil das regras contábeis internacionais (IFRS) e dispõe sobre a tributação de empresa domiciliada no Bras

A Comissão Mista constituída para analisar a Medida Provisória 627 ,  que extingue o Regime Tributário de Transição (RTT) após a adoção pelo Brasil das regras contábeis internacionais (IFRS) e dispõe sobre a tributação de empresa domiciliada no Bras

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