“A preservação e o revigoramento do bloco dependem da capacidade dos membros de avançar nos temas da agenda econômica, deixando em segundo plano os temas políticos”, diz Carlos Abijaodi
Pela primeira vez nos últimos cinco anos, o Brasil assumirá a presidência do Mercosul em condições de avançar na agenda comercial e econômica do bloco. Esta é a avaliação do diretor de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Carlos Abijaodi. Diante de um ambiente mais favorável, a CNI afirma que é o momento de intensificar os processos de negociação de acordos comerciais em andamento, finalizar o acordo entre Mercosul e União Europeia e abrir novas frentes de negociação com outras economias. Nesta sexta-feira (21) o Brasil passa a comandar o Mercosul e a decidir as prioridades até 2018.
“A preservação e o revigoramento do bloco dependem da capacidade dos membros de avançar nos temas da agenda econômica, deixando em segundo plano os temas políticos”, diz Carlos Abijaodi. Segundo o diretor da CNI, os rumos do Mercosul devem estar menos atrelados às dificuldades de conjuntura e mais vinculadas a uma visão estratégica de longo prazo do processo de integração.
Para a CNI, além dos acordos, uma das metas do Brasil deve ser a conclusão do Acordo de Compras Governamentais, em discussão desde 2003 e que ainda não saiu do papel. Esse acordo permitirá que fornecedores de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai tenham acesso preferencial às compras dos governos municipais, estaduais e federais uns dos outros. O acordo dá condições iguais de concorrência entre fornecedores e produtos nacionais e estrangeiros e transparência na divulgação das compras públicas.
O mercado de compras públicas no Brasil alcança cerca de US$ 160 bilhões, o que coloca o país entre os oito principais mercados do mundo. O mercado Argentino é dado como se fosse de US$ 11,5 bilhões, uma distorção grande em relação ao Brasil por diferença de metodologia ou por falta de informações públicas. O governo do Paraguai compra cerca de US$ 2,4 bilhões e, o do Uruguai, US$ 2 bilhões.
O setor privado também avalia que há espaço para iniciar negociações para ampliar o acordo de serviço, discutir um amplo acordo de facilitação de comércio e rediscutir a Tarifa Externa Comum (TEC).
REVISÃO DA TEC – Atualmente, o Mercosul convive com um grande número de exceções à tarifa externa, chamado no jargão de perfuração na TEC. A tarifa foi criada para evitar a formação de oligopólio ou de reservas de mercado, na teoria deveria ter um número reduzido de alíquotas. No entanto, há cinco principais regimes de exceção e estima-se que em 40% do comércio intrabloco não sejam aplicadas o mesmo nível de tarifas por todos os membros, o que dificulta bastante a livre circulação de bens e serviços.
Estudo da CNI mostra que a maior incidência de perfurações da TEC está concentrada nos setores intensivos de mão de obra e equipamentos e transporte. Atualmente, as listas dos países com exceções à TEC contêm 1.299 itens. Há outros 500 produtos com tarifas superiores à TEC por motivos de conjuntura internacional. A relação de bens de informática e telecomunicações com tarifas diferentes da tarifa externa comum contém 401. E há uma relação de outros 1.205 produtos classificados como bens de capital que também tem alíquota própria.
AVANÇOS NO MERCOSUL – Na presidência da Argentina, os países do bloco assinaram o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos, com pontos importantes como a redução dos riscos e prevenção de controvérsias.
A Argentina também contabiliza o diálogo exploratório entre Mercosul e Coreia do Sul, entendimentos para um acordo com o Canadá, início de conversas com Japão, Austrália e Nova Zelândia, além de aproximação da Aliança do Pacífico (México, Chile, Peru e Colômbia) e a primeira rodada de negociações sobre um acordo de livre comércio com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA na sigla em inglês) formada por Suíça, Liechtenstein, Noruega e Islândia.
