Principal aposta do governo do presidente interino Michel Temer para a retomada dos projetos de infraestrutura no Brasil, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) está em fase de definição dos projetos prioritários e já estará “na rua” no começo do novo semestre, agora em julho. A informação é do assessor especial do PPI, Eduardo Parente, que, nesta terça-feira (28), apresentou o programa a empresários, durante reunião do Conselho de Infraestrutura (Coinfra) da Confederação Nacional da Indústria (CNI) .
Eduardo Parente é assessor especial do secretário-executivo do PPI, Moreira Franco, designado por Temer para cuidar das concessões e dos investimentos em infraestrutura no governo federal. Parente avalia que a participação privada em projetos de expansão da infraestrutura é essencial para a retomada dos empregos e a recuperação da economia brasileira.
Durante a apresentação, ele apontou como urgente a prorrogação das concessões que estão com prazos próximos ao vencimento. Ele mencionou que há um grupo de oito a dez portos sendo trabalhados inicialmente, além de aeroportos, rodovias e ferrovias. Mais a frente, o PPI priorizará também o setor de saneamento.
Em entrevista à Agência CNI de Notícias, Eduardo Parente observou que o governo dará prioridade aos leilões que sejam atraentes para a iniciativa privada. Ele acrescentou que a Secretaria Especial do PPI ajustou parâmetros para que “a matemática vença a ideologia”. “O que traz o retorno mais rápido são os investimentos naqueles projetos que estão próximos de serem concluídos”, frisou. Confira a entrevista.
AGÊNCIA CNI DE NOTÍCIAS - Como o senhor vê, neste momento econômico que o país atravessa, a participação da iniciativa privada nos investimentos de infraestrutura?
EDUARDO PARENTE - É fundamental. Hoje, o dinheiro do governo, não vou dizer que acabou, mas está escasso. Sem a participação privada não conseguiremos gerar o número de investimentos necessários para o Brasil sair dessa situação nem criar os empregos que o país precisa gerar.
AGÊNCIA CNI DE NOTÍCIAS - No atual cenário de crise, como o governo pretende assegurar a atratividade dos leilões do PPI?
EDUARDO PARENTE - A primeira leva dos leilões do PPI será de investimentos que fazem muito sentido do ponto de vista público-privado. Estamos colocando na rua investimentos, concessões e parcerias que sejam interessantes para o setor privado. Não colocaremos nada que a gente não saiba exatamente como vai terminar. Tudo tem que ter começo, meio e fim. Então, muito do que está sendo inicialmente aproveitado já estava feito. A gente ajustou os parâmetros para que a matemática vença a ideologia e para conseguir um número razoável de interessados.
AGÊNCIA CNI DE NOTÍCIAS - Quais as perspectivavas de cronograma para o PPI?
EDUARDO PARENTE - A gente está trabalhando faz algumas semanas. A primeira reunião do Conselho do PPI deve acontecer em duas ou três semanas, quando serão definidos os projetos prioritários e abordadas questões transversais a todos os temas. A ideia é ter coisa na rua no segundo semestre, com regularidade (...) No campo do entregar, não tem porque voltar à estaca zero e começar tudo de novo. Já paramos de piorar, mas os empregos seguem caindo. O que traz o retorno mais rápido são os investimentos naqueles projetos que estão próximos de serem concluídos. [O Conselho do PPI é vinculado à Presidência da República e composto pela Secretaria-Executiva do Programa, a Casa Civil, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, além dos ministérios do Meio Ambiente, Fazenda, Planejamento e Transportes, que agora abrange as atividades das extintas secretarias de Portos e de Aviação Civil] .
AGÊNCIA CNI DE NOTÍCIAS - Qual vai ser a extensão das privatizações no setor elétrico? Envolveria companhias como a Eletrobras?
EDUARDO PARENTE - Em relação à Eletrobras, eu não vi nenhuma definição, nem que sim, nem que não. Pelo menos que eu tenha conhecimento, não está havendo nenhuma discussão sobre a Eletrobras. O que tem se debatido é em relação às distribuidoras. A Celg (concessionária de energia elétrica de Goiás), por exemplo, a gente quer (privatizar) logo no começo de agosto. Ainda este ano é difícil avançar quanto a outras, mas a agenda continuará.
AGÊNCIA CNI DE NOTÍCIAS - Quais os planos da Secretaria-Executiva do PPI em relação aos aeroportos Santos Dumont e Congonhas?
EDUARDO PARENTE – A questão de Congonhas e Santos Dumont ainda envolve várias discussões de médio prazo. É papel da Infraero, que tomará decisões maiores sobre o setor como um todo. Então, isso demora um pouco. Não há nada concreto ainda.
AGÊNCIA CNI DE NOTÍCIAS - O governo continuará estabelecendo a Taxa Interna de Retorno (TIR) e taxa de retorno para investidores?
EDUARDO PARENTE - A taxa interna vai ser determinada de acordo com valores que sejam atraentes para o mercado. Não adianta você determinar ideologicamente uma taxa baixa e, depois, não ter nenhum interessado ou ter uma concessão capenga, um processo que não vá até o fim.
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