A modernização das leis do trabalho removeria um dos principais obstáculos no caminho para a melhora do ambiente de negócios brasileiro. Nesse sentido, uma reforma trabalhista que privilegie a negociação coletiva é passo decisivo para estabelecer condições favoráveis ao investimento e ao crescimento da economia. “Esse é um dos principais empecilhos que temos no ambiente institucional. Se avançarmos, um importante nó seria desatado”, disse Hélio Zylberstajn, professor da Faculdade de Economia Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP).
A urgência de se promover a reforma trabalhista e seus reflexos na competitividade do Brasil foi tema de bate-papo, realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) , nesta quinta-feira (10), em Brasília. Além de Zylberstajn, o encontro teve a participação da gerente-executiva de Relações de Trabalho da CNI, Sylvia Lorena, e foi mediado pelo editor-chefe do portal Jota.info, Iuri Dantas.
Dentre as prioridades de uma eventual reforma trabalhista, os debatedores consideraram prioritário que as negociações coletivas sejam reconhecidas e tenham força de lei. Isso permite, por exemplo, que empresas e empregados, por meio de seus sindicatos, ajustem condições de trabalho, como jornadas e local de trabalho, fora das amarras da legislação. “Esse tipo de ajuste, feito de forma legítima, é muitas vezes anulado pela Justiça do Trabalho. Nossa legislação dá muito pouca margem para que as partes ajustem suas rotinas e negociar não significa passar por cima da lei”, observou Sylvia Lorena.
COMPETITIVIDADE – Zylberstajn mencionou os avanços da tecnologia das últimas décadas e as novas formas de trabalho – como trabalho remoto, pela internet – que surgiram. Como há descompasso entre a legislação e a realidade, ele mostra-se preocupado sobre os efeitos de restrições previstas na lei sobre o avanço de setores avançados da economia. “Se a gente não acordar para a necessidade de ajustar nossa regulamentação com o progresso da tecnologia, a gente corre o risco de perder atividades mais inovadoras para outros países, onde não há risco”, pontuou.
Para Sylvia Lorena, a experiência de países com legislações trabalhistas mais rígidas que realizaram reformas para adequar suas normas a novas formas de trabalho reforçam a necessidade de o Brasil seguir em direção semelhante. “Hoje não se pode olhar as relações do trabalho sem conjugá-la com a competitividade do país, com a questão da produtividade e da sustentabilidade da empresa. Fazer a reforma pode criar condições para se criar mais e melhores empregos e aprimorar as condições de trabalho”, ponderou.
