O desajuste da legislação do trabalho ao moderno processo produtivo, a burocracia e a complexidade das normas prejudicam a competitividade das empresas e estimulam a informalidade. As soluções para esse quadro serão discutidas no painel Propostas para avanços nas relações do trabalho , nesta quinta-feira (6), das 14h às 15h, durante o 9º Encontro Nacional da Indústria (ENAI).
Participarão do debate, moderado pela jornalista Mônica Waldvogel, a vice-presidente de Recursos Humanos da Coca-Cola, Raissa Lumack, o diretor superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT), Fernando Valente Pimental, e o presidente do Conselho Temático de Relações de Trabalho e Desenvolvimento Social da CNI, Alexandre Furlan.
De acordo com o relatório Global de Competitividade 2013-2014, dos 17 fatores que dificultam os negócios no Brasil, a burocracia ineficiente está em 4º lugar e a legislação trabalhista está na 5ª colocação. “A burocracia impacta diretamente os custos trabalhistas, obrigando empresas, trabalhadores e Estado a despender tempo e energia em atividades desnecessárias, desviando recursos que poderiam ser melhor aproveitados”, afirma a gerente executiva de Relações de Trabalho da CNI, Sylvia Lorena de Sousa.
Além disso, destaca Sylvia, a legislação antiquada e complexa e a ausência de regras claras geram insegurança jurídica. E isso propicia o conflito e dificulta o processo de criação de um ambiente de confiança e produtividade. “Para uma efetiva modernização trabalhista é preciso ter foco na proteção, no diálogo, na produtividade e na sustentabilidade empresarial”, ressalta.
TERCEIRIZAÇÃO E ACORDO COLETIVO - No painel, também serão debatidos o custo do trabalho, a terceirização e a negociação coletiva. Dados do Banco Central mostram que os custos com mão de obra cresceram mais de 300% entre 2002 e 2014. Por outro lado, a produtividade dos trabalhadores cresceu, em média, apenas 1% ao ano ao longo da década de 2000. “É urgente a necessidade de se enfrentar o desafio de emparelhar ganhos de produtividade e redução dos custos do trabalho para o Brasil se tornar mais competitivo, alcançar crescimento econômico e social e gerar mais e melhores empregos”, diz Sylvia.
Em relação à terceirização, o desafio é a regulamentação, para eliminar a insegurança jurídica e conflitos. Para a CNI, não se pode proibir a terceirização ou estabelecer condições que inviabilizem e deixem o ambiente de negócios desfavorável à competitividade empresarial. A escolha do que terceirizar deve ser da própria empresa de acordo com a estratégia de negócios. “A regulamentação deve ser adequada, trazendo segurança jurídica e proteção para empresas e para trabalhadores”, explica Sylvia.
Outra proposta da CNI para a modernização trabalhista, em debate no painel, é a valorização da negociação coletiva, que é um instrumento capaz de modernizar e de equilibrar as relações do trabalho. O fomento do diálogo social e o reconhecimento da vontade coletiva e das negociações coletivas são fundamentais para o sucesso da moderna relação trabalhista no Brasil.
REFLEXÕES PARA O PAÍS - O Encontro Nacional da Indústria, que ocorre anualmente desde 2006, é a maior reunião de líderes empresariais e representantes de sindicatos e associações industriais de todo o país. No evento, empresários, representantes do governo, líderes políticos e acadêmicos refletem, debatem e propõem ações sobre os temas que têm impacto no desempenho da indústria e da economia brasileiras. O ENAI expõe a agenda do setor produtivo e fortalece o diálogo entre os empresários, o governo e os outros segmentos da sociedade.
PROPOSTAS DA INDÚSTRIA - Confira o site com todos os estudos organizados pela CNI com as sugestões do setor para o próximo governo. Nele é possível fazer o download dos estudos em PDF ou dos infográficos que resumem as 42 propostas.
MULTIMÍDIA - O Portal da Indústria transmite a 9ª edição do ENAI ao vivo. Você também pode acompanhar a cobertura completa do evento nos perfis da CNI no Facebook e no Twitter, além de acessar as principais fotos no Flickr.
