O Brasil precisa ter um plano com princípios e objetivos claros de curto, médio e longo prazos para fazer uma reforma tributária que promova a competitividade das empresas e o crescimento econômico. Na avaliação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a reforma deve, entre outras medidas, simplificar o sistema de arrecadação de impostos, desonerar os investimentos e as exportações, eliminar a tributação em cascata e unificar as contribuições sociais para seguridade - a Cofins e o PIS/Pasep - em um único tributo sobre o valor adicionado. "A reforma tributária deve buscar o crescimento das empresas e do país", afirma o gerente-executivo da Unidade de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco. Confira no vídeo:
As mudanças que precisam ser feitas no sistema de arrecadação de impostos, as prioridades e a agenda da reforma que não pode mais ser adiada serão discutidas durante o 9º Encontro Nacional da Indústria (ENAI), que a CNI realiza nestas quarta e quinta-feira (5 e 6), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Participarão do painel A estratégia tributária e fiscal , que ocorrerá entre 15h30 e 16h30 de hoje, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), Glauco José Corte, e os economistas Marcos Luiz Mendes e Bernard Appy.
Na avaliação da CNI, a complexidade e a falta de racionalidade do sistema de arrecadação de impostos brasileiro elevam a carga tributária e os custos das empresas. Exemplo disso é que a circulação de bens e serviços no país é tributada por seis impostos diferentes - PIS/Pasep, Cofins, Cide-Combustíveis, IPI, ICMS e ISS. Dados do relatório Doing Business, do Banco Mundial, mostram que o Brasil é um dos países em que o empresário precisa de mais horas para apurar, declarar e manter os registros dos impostos devidos em dia.
Uma empresa brasileira de médio porte precisa dedicar 2,6 mil horas de trabalho por ano para o pagamento de tributos. Outro estudo da CNI mostra que o custo final de instalação de uma siderúrgica no Brasil sofre um acréscimo de 10,6% por causa dos efeitos diretos e indiretos da tributação sobre bens e serviços. No México, o acréscimo sobre o mesmo empreendimento seria de 1,6% e, no Reino Unido, de apenas 0,4%.
PROPOSTAS DA INDÚSTRIA - Por isso, a CNI sugere um conjunto de ações decisivas para o avanço da reforma tributária. O primeiro passo é o estabelecimento dos princípios e objetivos unificadores da reforma. Em seguida, devem ser definidos as prioridades e o calendário anual das mudanças a serem realizadas. "Embora definidas em bloco, as alterações devem ter períodos de transição coerentes. Isso é importante para reduzir as resistências e permitir que os agentes econômicos, públicos e privados se adaptem às novas regras", recomenda a indústria no documento Propostas da Indústria para as Eleições 2014.
Além disso, a CNI lembra que, enquanto busca a reforma completa, o país deve fazer correções pontuais de curto e médio prazo que solucionem alguns dos principais problemas do sistema atual. Essas mudanças, no entanto, precisam ser compatíveis e estar alinhadas com o novo sistema. "Mesmo que seja feita em etapas e em um prazo mais longo, embora definido, o desenho das várias etapas precisa ser definido no ponto de partida", propõe a indústria, destacando que a reforma possível exige a combinação de estratégia e ousadia, idealismo e pragmatismo.
REFLEXÕES PARA O PAÍS - O Encontro Nacional da Indústria, que ocorre anualmente desde 2006, é a maior reunião de líderes empresariais e representantes de sindicatos e associações industriais de todo o país. No evento, empresários, representantes do governo, líderes políticos e acadêmicos refletem, debatem e propõem ações sobre os temas que têm impacto no desempenho da indústria e da economia brasileiras. O ENAI expõe a agenda do setor produtivo e fortalece o diálogo entre os empresários, o governo e os outros segmentos da sociedade.
ESTUDOS E INFOGRÁFICOS - Confira o site com todos os estudos organizados pela CNI com as sugestões do setor para o próximo governo. Nele é possível fazer o download dos estudos em PDF ou dos infográficos que resumem as 42 propostas.
MULTIMÍDIA - O Portal da Indústria transmite a 9ª edição do ENAI ao vivo. Você também pode acompanhar a cobertura completa do evento nos perfis da CNI no Facebook e no Twitter, além de acessar as principais fotos no Flickr.
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