ENAI 2014: Brasil precisa reformular sua política comercial, diz CNI

País onerou as exportações e manteve uma rede acordos pouco expressiva para assegurar a abertura de mercados

O Brasil não tem uma política comercial clara e pragmática e, nos últimos anos, onerou as exportações, perdeu com a estagnação do Mercosul, manteve uma rede acordos comerciais pouco expressiva para assegurar a abertura de mercados e uma burocracia alfandegária que impede exportadores e importadores de atuar com baixo custo e agilidade. Esse cenário será discutido no painel Como integrar mais e melhor o Brasil à economia mundial , nesta quinta-feira (6), das 10h às 11h, durante o 9º Encontro Nacional da Indústria (ENAI), que reúne mais de 1.800 empresários, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

“A integração do Brasil à economia mundial é essencial para assegurar o crescimento e o desenvolvimento econômico do País. E o comércio exterior é um instrumento valioso para assegurar essa integração”, diz o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi. Confira no vídeo:

Participarão do debate o presidente da Alpagartas, Marcio Ultsh, o vice-presidente Global da Stefanini, Ailtom do Nascimento Filho, e o diretor-executivo de Assuntos Corporativos da BRF, Marcos Jank. A grande questão é a disparidade que existe entre o fato de o Brasil ser o quinto maior produtor industrial do mundo e não estar nem entre os 30 maiores exportadores de manufaturas.

O saldo comercial caiu de US$ 46,6 bilhões em 2006 para US$ 2,55 bilhões no ano. O crescimento médio do volume das exportações caiu de 49,6 milhões de toneladas em 2004 para 47,2 milhões de toneladas em 2013, e a participação dos produtos manufaturados no total das vendas no Brasil ao exterior se reduz ano após ano. Eles correspondiam a 54,96% das exportações em 2004, mas fecharam 2013 com uma fatia de 38,44% no total das vendas externas. Com isso, o número de empresas exportadoras caiu 16% em dez anos e passou de 22.252 em 2004 para 18.795 em 2013.

NOVA POLÍTICA – O diagnóstico e as consequências de uma política comercial pouco ambiciosa são conhecidos. A solução, segundo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), passa por um novo modelo de política comercial que priorize sete pontos:

•    Acordos comerciais: negociação de barreiras tarifárias e não tarifárias com economias desenvolvidas, como Estados Unidos, União Europeia e Japão,  e em desenvolvimento, como África do Sul e México.
•    Serviços: negociação de acordos comerciais de serviços e de redução da tributação de serviços importados e restituição tributária adequada nas exportações de bens que envolvem setor.
•    Transnacionais: assinatura de acordos de promoção e proteção de investimento e acordos para evitar dupla tributação, além de regulamentar a tributação do lucro que estimule a internacionalização.
•    Desburocratização: reforma do marco legal e administrativo, com eliminação de leis e regulamentos aduaneiros ultrapassados.
•    Revitalização da CAMEX: transferência da Câmara de Comércio Exterior para a Presidência da República e reformas, como o fim do poder de veto exercido pelo Ministério da Fazenda.
•    Ataque comercial: criação de sistema de monitoramento das barreiras às exportações e investimentos brasileiros no exterior e criação de Adidos de Indústria e Comércio nas embaixadas brasileiras.

REFLEXÕES PARA O PAÍS - O Encontro Nacional da Indústria, que ocorre anualmente desde 2006, é a maior reunião de líderes empresariais e representantes de sindicatos e associações industriais de todo o país. No evento, empresários, representantes do governo, líderes políticos e acadêmicos refletem, debatem e propõem ações sobre os temas que têm impacto no desempenho da indústria e da economia brasileiras. O ENAI expõe a agenda do setor produtivo e fortalece o diálogo entre os empresários, o governo e os outros segmentos da sociedade.

PROPOSTAS DA INDÚSTRIA - Confira o site com todos os estudos organizados pela CNI com as sugestões do setor para o próximo governo. Nele é possível fazer o download dos estudos em PDF ou dos infográficos que resumem as 42 propostas.

MULTIMÍDIA - O Portal da Indústria transmite a 9ª edição do ENAI ao vivo. Você também pode acompanhar a cobertura completa do evento nos perfis da CNI no Facebook e no Twitter, além de acessar as principais fotos no Flickr.

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