A realização dos programas Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais (PPRA) para trabalhadores de empresas associadas ao Serviço Social da Indústria do Piauí (SESI-PI) traz inúmeras vantagens para o empregador e para o funcionário. Os programas têm como objetivo principal prevenir os acidentes de trabalho; reduzir a perda de material e de pessoal; permitir o ganho na otimização dos custos; diminuir os gastos com saúde; aumentar a qualidade, produtividade e a competitividade.
O PCMSO é voltado para o controle da saúde física e mental do trabalhador, em função de suas atividades, e obriga a realização de exames médicos admissionais, de mudança de função e de retorno ao trabalho, estabelecendo ainda a obrigatoriedade de um exame médico periódico.
Já o PPRA está voltado para controlar as ocorrências de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. A legislação de segurança do trabalho brasileira considera como riscos ambientais os seguintes agentes: físicos, químicos e biológicos.
De acordo com a enfermeira do trabalho do SESI-PI, Larissa Lima, as empresas são obrigadas a realizar os exames anualmente porque a legislação em vigor exige que todos empregadores e instituições elaborem e implementem o PCMSO e o PPRA. “É obrigatoriedade de todo e qualquer empregador ter esses programas”, diz a enfermeira, acrescentando que o SESI-PI atende dezenas de trabalhadores por mês, oriundos de diversas indústrias associadas.
“Esses programas, além de serem exigidos pela lei, também visam preservar o empregador de possíveis afastamentos, acidentes de trabalho, redução da insalubridade e, se bem utilizados, geram uma grande economia às empresas”, afirma o superintendente do SESI do Piauí, Mardônio Neiva.
“A implementação nas empresas do PCMSO e PPRA é muito importante, sobretudo para cumprir a legislação em vigor. Além disso, as empresas que executam os programas podem estar prevenindo possíveis consequências jurídicas decorrentes do aparecimento de doenças ocupacionais, bem como a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais”, diz o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI), Félix Raposo.
