Atraso na legislação de patentes emperra investimentos

Especialistas em bioeconomia afirmam que "legislação amigável" em relação às patentes é fator determinante para desenvolvimento de países

O presidente da Biotechonomy e coautor do termo 'bioeconomia', o pesquisador Juan Enriquez, foi bem claro ao falar sobre a falta de uma legislação atualizada de patentes no Brasil. “Quando eu vejo que vocês não conseguiram patentear uma ideia que fizeram em laboratório, penso: é estúpido! Quando um país tem a posição de liderança não pode colocar barreiras tão grandes”, disse o americano durante o debate sobre A Cadeia de Valor da Bioeconomia, no 2º Fórum de Bioeconomia: uma Agenda para o Brasil, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta quinta-feira (10), em São Paulo. 

Enriquez lembrou que o Brasil tomou a liderança mundial em biotecnologia com a política do etanol, um combustível eficiente e em grande escala. Mas se tornou complacente ao acreditar que já deu a sua contribuição para a bioeconomia. O pesquisador disse ainda que o país precisa pensar como aumentar a cadeia de valor do etanol, por exemplo, usando as tecnologias das usinas para fabricar ração animal. “É muito eficiente dirigir a base de etanol. Mas é preciso fazer mais e investir nas tecnologias side by side ”, afirmou.

Bernardo Gradin, James Philp e Juan Enriquez (da esquerda para a direita) durante o 2º Fórum de Bioeconomia

LEGISLAÇÃO AMIGÁVEL - Também participaram das discussões o presidente da GranBio e representante da MEI/CNI, o empresário Bernardo Gradin, e o analista de políticas da Diretoria para Ciência, Tecnologia e Indústria da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (ODCE) James Philp. Para Gradin, países com uma “legislação amigável” em relação às patentes sempre serão mais desenvolvidos. 

“O governo tem um papel muito importante e relevante. Se não tiver o investimento em mente, nada vai funcionar. Mas há muitos impedimentos para a inovação. Hoje vivemos num ambiente de insegurança jurídica, sem um marco regulatório e com muita burocracia”, relatou Gradin, que está apostando na segunda geração do etanol. O empresário acaba de inaugurar uma grande usina na Itália e se prepara para abrir outra no Mississipi, nos Estados Unidos, ainda este ano, e uma terceira no Brasil até fevereiro de 2014. 

Numa visão também pragmática, o analista político da OCDE James Philp afirmou que os países deveriam investir e incentivar a inovação, em especial, no setor químico. Segundo ele, faltam subsídios para o desenvolvimento de novas tecnologias e mão de obra num setor que gera emprego e tecnologia. “Mas o que vemos é um excesso de regulamentação. No fim das contas, o desafio dos governos é saber quando e onde parar (de intervir no mercado)”, destacou Philp.

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