"A jornada de trabalho pode ser flexível para diferentes ocupações. A economia mundial exije isso" - Johan Lubbe

Advogado especializado em direito do trabalho dos Estados Unidos, Johan Lubbe destaca a importância de leis que permitam relações trabalhistas mais dinâmicas e flexíveis. Em entrevista ao Portal da Indústria , ele falou sobre os pontos positivos da experiência americana de livre negociação e como isso constitui uma vantagem competitiva para países na atração de investimentos. Confira os principais trechos:

Portal da Indústira – Um país precisa de leis trabalhistas flexíveis para competir na economia moderna?

Johan Lubbe – Isso é extremamente importante. Países que não reexaminarem suas legislações trabalhistas terão dificuldades para competir. E é igualmente importante que essa lei seja aplicada como está escrita, para que as empresas tenham segurança jurídica. Os países não mais competem apenas regionalmente, mas em escala global. É o empreendedor quem gera empregos. Se a legislação trabalhista local onde está se investindo não é moderna ou flexível, o empreendedor vai investir em outro país ou, se investir, o fará numa escala menor.

Portal da Indústria – Questiona-se muito que as leis trabalhistas modernas comprometem a proteção ao empregado em nome da flexibilização. Como o senhor avalia isso?

Lubbe – Essa é uma equação muito complexa e cada país terá de encontrar a sua resposta. Não há uma solução rápida nem uma fórmula pronta. Mas há princípios básicos que precisam existir. Sem dúvida, o trabalhador precisa de proteção. A questão é: o que consiste um grau razoável de proteção? Essa proteção precisa valer para todos os trabalhadores? O segundo princípio é que a proteção deve ser aplicada durante a vigência do contrato de trabalho. Empregados não devem ser explorados. Normas sanitárias e de segurança, duração da jornada de trabalho são regulações importantes que devem existir. Mas a jornada de trabalho pode ser flexível para diferentes ocupações. A economia mundial exije isso.

Portal da Indústria – Como a flexibilidade também pode ser benéfica para o trabalhador?

Lubbe – A flexibilidade consiste na facilidade de se estabelecer uma relação de trabalho que resulte em trabalho produtivo, que facilite o acesso ao emprego e torne relativamente mais simples que um contrato de trabalho seja rescindido. A relação de trabalho deve hoje ir além dos arranjos tradicionais empregador-empregado. Arranjos alternativos em que companhias e indivíduos estabelecem uma relação de prestação de serviço remunerado precisam ser discutidos. Prestação de consultoria, contratos temporários, terceirização. No Brasil é muito difícil estruturar essas relações de trabalho e isso precisa ser discutido.

Portal da Indústria – Para o Brasil, esse é o momento adequado para discutir reformas em sua legislação trabalhista?

Lubbe – Sim. Os americanos costumam dizer que é sempre bom planejar com antecedência. Caso contrário, o cenário é de gestão de crise, como ocorreu em alguns países europeus. A melhor reforma surge quando as cabeças estão frias, não sob circunstâncias econômicas que pressionam um país a tomar uma decisão. No caso do Brasil, é preciso ter visão porque não há uma problema imediato. Pode-se sentar e discutir o futuro e para se estar preparado para uma guinada repentina no cenário. O crescimento brasileiro modesto e sustentado pode mudar. Já vimos economias vigorosas despencarem em poucos meses.