Depois de um debate minucioso durante esta quinta-feira (13), os mais de 100 representantes de federações das indústrias, associações setoriais e empresas chegaram a um consenso: ao todo, foram formuladas 21 propostas de melhoria nos processos de licenciamento ambiental. O conjunto de sugestões de diretrizes nacionais será entregue nesta sexta-feira (14) à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em Ouro Preto (MG), onde ocorre o Encontro Nacional dos Conselhos Temáticos de Meio Ambiente (Coemas), organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

“O histórico das políticas ambientais mostra que quando a atuação é conjunta entre governo, sociedade civil e setores produtivos ela é sempre mais rica e qualificada. E é essa nossa proposta”, pontuou o gerente executivo de Meio Ambiente da CNI, Shelley Carneiro.

Entre os representantes das empresas que participam do encontro, o assessor de sustentabilidade da V&M do Brasil, Alexandre Mello, ressaltou que a falta de sincronia entre os cronogramas de licenciamento e os de instalação ou ampliação de um empreendimento prejudicam o planejamento e causam prejuízos.

Segundo ele, a iniciativa da CNI é pioneira em reunir e discutir contribuições vindas de todo o país. “Essa ação, liderada pela CNI, vai criar um documento único que representa o pensamento das empresas, das associações setoriais e das federações das indústrias. É uma forma sólida de ampliarmos o diálogo com o poder público e de propor soluções para os problemas que envolvem o licenciamento ambiental no Brasil”, avaliou Mello.

COMPETÊNCIA TÉCNICA - O gerente de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Luís Augusto Azevedo, lembrou que a multiplicidade dos segmentos industriais traz necessidades distintas para cada setor. Mas o documento, que será entregue para a ministra Izabella Teixeira, contempla soluções comuns para todos os setores. “A CNI se dispôs a construir um conjunto de propostas que tem representatividade política e, principalmente, competência técnica. Nós, da Firjan, fizemos questão de participar desse trabalho pela maturidade alcançada ao logo dos últimos 12 meses, quando começamos a discutir as propostas”, afirmou.

Entre as propostas que serão entregues ao governo federal estão a criação de incentivos aos empreendimentos que adotem medidas voluntárias de gestão ambiental; um balcão único que concentre os procedimentos administrativos necessários à emissão de licenças; a informatização do processo de licenciamento ambiental, por meio de um portal na internet e de um banco de dados integrado com informações dos processos.

O diretor de assuntos ambientais do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Rinaldo Mancin, lembrou que desde a criação do licenciamento ambiental, há 30 anos, esse é o primeiro alinhamento de toda a indústria nacional de forma propositiva. “Nós precisamos trabalhar no sentido de mostrar que a atividade produtiva não é inimiga do meio ambiente. Pelo contrário. Nesse período, foi a indústria quem mais evoluiu em gestão ambiental, preocupada em investir para minimizar impactos. Hoje, nossa ação é proativa e pensada de forma sustentável”, disse ele.

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