O Sindicato das Indústrias Extrativas de Minérios de Mato Grosso (Sindiminério) realizou nesta quinta-feira (16/05) o 2º Encontro de Mineração. O evento ocorreu na sede da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) e contou com a participação de empresários do setor, prefeito, vereadores, representantes de cooperativas e federações dos estados do Pará, Rondônia, Amazonas e Roraima.
O encontro teve o objetivo de reunir o setor da mineração para discutir alguns assuntos, como o novo marco regulatório (Código da Mineração) que será encaminhado pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso Nacional para votação. O tema foi apresentado pela consultora jurídica ambiental da Fiemt, Alexandra Panizi. “Ainda há poucas informações sobre o marco regulatório, mas ele vai diminuir sensivelmente o movimento especulativo e garantir mais segurança jurídica ao setor”, disse a consultora.
Segundo o presidente do Sindiminério, Laerte Lisboa Leite, o setor da mineração em Mato Grosso ainda enfrenta grandes dificuldades, uma delas é o valor das taxas para a legalização da exploração do subsolo. “Os valores cobrados são impagáveis, por isso muitos partem para a ilegalidade”, afirmou. Segundo Laerte Leite, o Brasil é o sétimo produtor de ouro no mundo e poderia produzir muito mais se fossem resolvidos alguns entraves como a burocracia.
Para o prefeito de Juína, Hermes Lourenço Bergamin, que atua na mineração há 30 anos, falta incentivo e apoio dos órgãos públicos. “É preciso fazer o marco regulatório, pois irá desburocratizar o setor e todos que produzirem minério poderão emitir nota de produtor mineral, como é feito, por exemplo, no agronegócio”.
O presidente da Cooperativa de Produtores de Diamante de Juína (Cooprodil), Robson Amorim Machado, que também é vereador, afirma que é preciso mais clareza na formulação do novo código da mineração. “Queremos saber os prós e contras. Este assunto deve ser melhor debatido com o setor antes de ser aprovado”.
Quem também defende mais discussão é o presidente do Conselho Temático de Meio Ambiente da Fiemt, Cleverson Cabral. “Há uma insegurança sobre o marco regulatório, pois a sociedade não está sendo consultada. Este evento foi muito oportuno para debatermos este tema e outros assuntos que envolvem o setor da mineração”.
Ainda durante o evento, o consultor jurídico da Fiemt, Victor Humberto Maizman, preferiu palestra com o tema “Ação de Inconstitucionalidade do Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação) da Mineração”. A diretora de Mineração da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Scheila Klenner, debateu sobre mineração e meio ambiente.
Ao final do encontro, o Serviço Social da Indústria (Sesi-MT) lançou o curso de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes para as indústrias da mineração (CIPAMIM). O objetivo é prevenir acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
