Em 2013, os ventos vão soprar a favor de mudanças significativas no regime tributário brasileiro. Esse foi o diagnóstico dos sete especialistas que participaram do Fórum Estadão Brasil Competitivo. O evento, que teve o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI) foi realizado nesta terça-feira, 9 de outubro, em São Paulo.
Na abertura do Fórum, o Diretor de Políticas e Estratégia da CNI, José Augusto Fernandes, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) deixou uma mensagem muito importante para a sociedade ao considerar inconstitucional as regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e sinalizar com súmula vinculante a inconstitucionalidade de legislações estaduais que dão incentivos fiscais sem acordo com os demais estados.
“Essas decisões do Supremo e as discussões sobre os royalties do petróleo abrem uma extraordinária oportunidade para discutirmos a reforma tributária”, disse Fernandes. O diretor de Políticas Públicas e Tributação da consultoria LCA, Bernard Appy, afirmou que é possível discutir mudanças na legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a unificação do PIS e da Cofins e a distribuição dos royalties num mesmo pacto.
“O Rio de Janeiro, por exemplo, é o estado que mais ganha com o fim da guerra fiscal, ao mesmo tempo em que é o maior beneficiado com a distribuição dos royalties. O impacto que queremos com a reforma tributária é grande. Ao final, reduziremos a carga tributária e todo o brasileiro ficará 10% mais rico”, destacou Appy. Segundo ele, a carga tributária ideal para o Brasil é em torno de 25% do Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente, a carga está próxima de 36%.
O secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Diogo de Oliveira, explicou que, na avaliação do governo, a reforma tributária é um processo e que o debate de mudanças no ICMS deveria acompanhar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da unificação do PIS e da Cofins para completar a desoneração dos investimentos e das exportações. “Não estamos propondo uma mudança pequena, queremos mudar os pilares do regime tributário”, afirmou.
Veja no Caderno Especial Brasil Competitivo, divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo, os desafios para a reforma tributária.
