O Conselho Temático do Agronegócio (Coagro) da Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai colocar na pauta de sua reunião do dia 31 de outubro a discussão sobre a criação da Agência de Agroquímicos. A ideia, que se trata de projeto de indicação do deputado federal Antônio Balhmann (PSB/CE) aprovado na Câmara dos Deputados, encontra-se na Casa Civil da Presidência da República aguardando parecer para ser encaminhado à presidente Dilma Rousseff.
A reunião na CNI foi articulada pelo Conselho Temático de Assuntos Legislativos (COAL) da Federação das Indústrias do estado do Ceará (FIEC) e deverá contar com a participação de representantes do Sindicato das Indústrias Químicas, Farmacêuticas e da Destilação e Refinação de Petróleo do Estado do Ceará (Sindquímica/CE), Ministério da Agricultura, Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e dos deputados Antônio Balhmann e Raimundo Gomes Matos (PSDB/CE), dentre outros.
Com a criação da Agência, explica Antônio Balhmann, idealizador do projeto quando ainda coordenava a Frente Parlamentar da Fruticultura na Câmara dos Deputados, o intuito é oferecer ao produtor brasileiro agilidade nos processos de registro e regulamentação dos produtos necessários para a produção agrícola, possibilitando dar competitividade aos produtos agrícolas brasileiros nos mercados internacional e nacional, colocando à disposição em tempo hábil novas moléculas, e não marcas, necessárias à defesa e ao aumento da produtividade agrícola brasileira e amigáveis à saúde humana.
Na mesma linha, a agência também visa fomentar a oferta de produtos biológicos, feromônios, semioquímicos e químicos para a agricultura nacional. Com isso, defende o parlamentar, a intenção é estimular a participação internacional do Brasil nas pesquisas conjuntas e simultâneas com as demais entidades reguladoras e órgãos dedicados ao assunto de outros países e de organismos internacionais.
Em recente reunião promovida pelo Sindquímica na FIEC, o tema esteve em discussão, quando Balhmann ouviu diversas reclamações relacionadas à burocracia existente em órgãos públicos com relação a esses registros. De acordo com o deputado, as queixas não eram novidade para ele. Segundo o parlamentar, o Brasil é um país em que a cultura do carimbo funciona mais do que a competência. "Aqui tem mais valor o fiscal do que o produtor. E isso vale para qualquer segmento." No caso específico dos agroquímicos, disse que o Brasil está despontando mundialmente. “Não tenho dúvidas de que as dificuldades criadas para o crescimento das nossas empresas têm relação com a questão da guerra comercial.” Balhmann também não poupou setores não governamentais com ampla inserção na opinião pública e na mídia, que, de forma consciente ou não, acabam defendendo interesses internacionais contra a indústria nacional.
Para além disso, o deputado federal afirmou que a burocracia existente no Brasil é um problema, “porque ela existe como meio de vida para muitas pessoas”. A criação da chamada agência dos agroquímicos teria, portanto, a função de organizar no setor o processo de registro e regulamentação de produtos, que hoje, além de serem caros e lentos, servem como desestímulo à indústria nacional. Na visão de Balhmann, somente como uma pressão das entidades ligadas ao tema, com o apoio de suas entidades maiores, será possível fazer andar o projeto, pois haveria outros interesses emperrando tal processo.
