O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, defendeu rapidez na modernização das relações trabalhistas. “O país precisa urgentemente acordar para a questão trabalhista. Governo, trabalhadores e empregadores devem se unir em torno de uma agenda de melhorias concretas”, declarou ele, nesta terça-feira, 8 de agosto, na abertura da 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
Segundo Andrade, o custo do trabalho tem crescido de forma acelerada no Brasil, bem acima dos ganhos de produtividade das empresas, pressionado pela burocracia, por excesso de encargos e obrigações acessórias, pela insegurança jurídica e por restrições à própria produtividade. Citou estudo da Fundação Getúlio Vargas mostrando que um empregado da indústria de confecções custa para a empresa 183% a mais que o salário. “Em grande medida, a excessiva oneração não se reverte em ganho ao trabalhador”, assinalou.
Para o presidente da CNI, “excessos na legislação rigorosa, que busca conferir alto grau de proteção a quem tem carteira assinada, dificultam o ingresso de milhões de pessoas no mercado formal”. Lembrou que garantia forte de direitos do trabalho não assegura necessariamente a manutenção do emprego, exemplificando com as altas taxas de desemprego na Espanha e Portugal.
“Não basta aprovar leis impositivas que obriguem os empresários a formalizar os empregados e a oferecer a eles um trabalho decente. É preciso remover os obstáculos que os impedem de tomar essas medidas. Não há mais espaço para a crença em soluções fáceis e milagrosas. A proteção do trabalhador só se concretiza em um ambiente fértil para as empresas. Não acreditamos em fórmulas que sufoquem os negócios, transfiram para a sociedade o ônus da baixa eficiência do Estado, prejudiquem nossa competitividade e exportem empregos industriais”, destacou Andrade.
DIÁLOGO - Reconheceu que mudar a legislação trabalhista envolve grande complexidade, mas é uma necessidade que não pode ser adiada e, por isso, implica em diálogo produtivo e permanente entre empresários, trabalhadores e governo. “São muitos os posicionamentos antagônicos, mas existe uma grande possibilidade de convergência de interesses”, disse.
Na avaliação do presidente da CNI, “menos do que insistir em afirmações de teses e dogmas, o diálogo entre governo, empresários e empregados precisa nos ajudar de fato a construir soluções de consenso”, as quais, na sua opinião, geram “propostas melhores e mais legitimadas, facilitando a implantação das decisões”.
Andrade sublinhou que houve grandes progressos nas condições de saúde e segurança no trabalho no Brasil, com a taxa de mortalidade em acidentes de trabalho se reduzindo em 50% entre 2000 e 2010, atingindo níveis menores do que em vários países desenvolvidos.
A 1ª Conferencia Nacional de Emprego e Trabalho Decente, promovido pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), Ministério do Trabalho e as confederações de trabalhadores e empregadores, discute, até sábado, 11.08, 633 propostas, das quais 125 sugeridas pelos empresários. As propostas aprovadas serão encaminhadas ao governo, judiciário e Congresso Nacional. Com cerca de 1.200 participantes, a conferência foi aberta nesta terça-feira com a presença de oito ministros de Estado. O presidente da CNI falou na abertura em nome do empresariado.
