O Brasil precisa de reformas eficazes e leis confiáveis que ajudem o país a atrair investimentos e garantam a ampliação e a modernização da infraestrutura. O alerta foi feito pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, nesta terça-feira, 7 de fevereiro, na abertura de seminário RedIndústria. No evento, que se encerra amanhã, os participantes definirão os projetos que integrarão a Agenda Legislativa da Indústria de 2012.

De acordo com Andrade, o país precisa atrair investimentos nas áreas de transporte, energia, habitação, saneamento, educação e saúde. “Precisamos de ações de longo prazo, e não apenas para os eventos de grande porte esperados para 2014 e 2016”, afirmou. O presidente da CNI elogiou a aprovação pelo Congresso Nacional de prioridades apontadas na Pauta Mínima da Agenda Legislativa da Indústria de 2011. No documento, foram relacionados 21 projetos prioritários, dos quais seis foram transformados em lei.

Entre os projetos aprovados pelo Legislativo, Andrade destacou a criação do Cadastro Positivo, que facilitará o acesso ao crédito e reduzirá o custo dos empréstimos. Citou a nova lei do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que, entre outros pontos, estabelece mudanças na avaliação dos atos que coloquem em risco a livre concorrência. Também elogiou a alteração no Simples Nacional, que elevou o limite para enquadramento de micros e pequenas empresas no sistema simplificado de arrecadação de impostos.

Seminário – O evento reúne 250 dirigentes e técnicos das federações de indústria e de 52 associações nacionais setoriais, na sede da CNI, em Brasília. Os participantes do encontro elegerão, a partir de uma lista de 794 projetos em tramitação no Congresso, as matérias de maior impacto sobre a atividade industrial. Essas propostas integrarão a 17ª edição da Agenda Legislativa da Indústria, a ser lançada em março.

Além das proposições legislativas de interesse da indústria, a Agenda revela a posição dos empresários sobre cada projeto e apresenta os argumentos favoráveis ou contrários e sugestões concretas para o aperfeiçoamento da matéria.

Participaram do seminário o presidente do Conselho de Assuntos Legislativo da CNI, Paulo Afonso Ferreira, e os senadores José Pimentel (PT-CE) e Ana Amélia Lemos (PP-RS) e os deputados federais Bruno Araújo (PSDB-PE) e Guilherme Campos (DEM-SP).