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Bioeconomia: entenda por que o tema é tão importante para o futuro do Brasil.

Bioeconomia, biotecnologia e produção industrial

Bioeconomia é a produção baseada na utilização novas tecnologias e recursos naturais renováveis para desenvolver produtos e serviços sustentáveis. Está presente na produção de fármacos, vacinas, enzimas industriais, novas variedades vegetais e animais, bioplásticos, biocombustíveis, cosméticos e outros.

Aliar biodiversidade com tecnologia e inovação é a base principal da bioeconomia. O Brasil tem forte potencial para desenvolver esse segmento como uma das maiores chances de se desenvolver de maneira sustentada e, assim, estar à frente de outras economias mundiais.

Segundo dados da Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI), o setor de biotecnologia industrial – um dos segmentos da bioeconomia – pode agregar, nos próximos 20 anos, aproximadamente US$ 53 bilhões anuais à economia brasileira e cerca de 217 mil novos postos de trabalhos qualificados. Para isso, as empresas do setor precisariam investir aproximadamente US$ 132 bilhões ao longo desses 20 anos.

Umas das prioridades para a bioeconomia poder avançar no Brasil está no aprimoramento da legislação, tanto de normas relacionadas ao uso da biodiversidade quanto para inovação e propriedade intelectual.

Outro tema que precisa ser regulamentado é a questão dos bioinsumos para fabricar fertilizantes e defensivos.

Pesquisa da Annual Biocontrol Industry Meeting (Abim) estima que o mercado mundial de bioinsumos gira em torno de US$ 5,2 bilhões, com taxa de crescimento superior a 15% ao ano. A previsão é de que o setor dobre de tamanho até 2025 e chegue a US$ 11,2 bilhões.

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O que é a bioeconomia?

 

Bioeconomia é área da economia que busca utilizar novas tecnologias e conhecimentos da biologia com propósitos comerciais e industriais para desevolver novos produtos para melhorar o bem-estar das pessoas.

A bioeconomia emprega novas tecnologias a fim de originar uma ampla diversidade de produtos. Engloba as indústrias de processamento e serviços e relaciona-se ao desenvolvimento e à produção de fármacos, vacinas, enzimas industriais, novas variedades vegetais e animais, bioplásticos e materiais compósitos, biocombustíveis, produtos químicos de base biológica, cosméticos, alimentos e fibras.

Ela surge como resultado de uma revolução de inovações aplicadas no campo das ciências biológicas. Está diretamente ligada ao desenvolvimento e ao uso de produtos e processos biológicos nas áreas da saúde humana, da produtividade agrícola e da pecuária, bem como da biotecnologia. Envolve, por isso, vários segmentos industriais.


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Bioeconomia e sustentabilidade

 

O Brasil é detentor de cerca de 20% da biodiversidade do planeta, a maior do mundo, o que deve ser visto como um ativo econômico com muitas oportunidades de negócios.

Transformar esta vantagem comparativa em competitiva exige investimento, conhecimento e estratégia para tornar o país uma potência em bioeconomia.

Ao quantificar o valor econômico da biodiversidade, pode-se propor políticas públicas que a conservem e estimulem seu uso sustentável, de modo a inserir esta atividade em um modelo de desenvolvimento que traga benefícios sociais e econômicos.

Essa perspectiva econômica contribui para uma melhor gestão e restauração dos recursos naturais. Segundo o Panorama Ambiental da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), se não houver novos esforços para frear a perda de biodiversidade, mais de 10% desses recursos serão perdidos em quarenta anos, até 2050.

A perda da biodiversidade e o declínio dos serviços ecossistêmicos são fatores de riscos para o setor produtivo, que, cada vez mais, tem buscado meios para diminuir seus impactos na biodiversidade.

 

O Brasil e a bioeconomia

 

O Brasil conta com vantagens comparativas capazes de proporcionar excelentes oportunidades nesse campo. Sua enorme biodiversidade é fonte importante para a obtenção de vários materiais para a produção, como biomassa, corantes, óleos vegetais, gorduras, fitoterápicos, antioxidantes e óleos essenciais. Esses itens são matérias-primas para diversos setores industriais, a exemplo de produtos de higiene e limpeza, alimentos, bebidas, fármacos e cosméticos.

O país também apresenta vasta proporção do território cultivável. Com uma agricultura desenvolvida em larga escala, é grande produtor de alimentos, fibras e bioenergia, tem a maior floresta tropical do planeta e uma bem-sucedida experiência em biocombustíveis. Contamos, ainda, com conhecimento acumulado e com Institutos de Ciência e Tecnologia que, se bem coordenados, são capazes de consolidar o nosso diferencial em Bioeconomia.

Destaca-se aí os institutos SENAI de Inovação e de Tecnologia, que atuam como ponte entre o conhecimento acadêmico e as soluções buscadas pelas empresas.

Para transformar nosso potencial comparativo em vantagens competitivas, fortalecendo experiências exitosas e aperfeiçoando os mecanismos existentes, precisamos remover as barreiras nos setores público e privado que reduzem a nossa capacidade de competir nos mercados interno e externo. É necessário construir um ambiente de negócios favorável, com regras claras e segurança jurídica.

 

Quais os benefícios da bioeconomia?

 

1 - Mais recursos e estímulo à inovação para uma área em que o Brasil tem potencial;

2 - Estímulo ao avanço tecnológico;

3 - Melhoria da imagem do Brasil no exterior;

4 - Desenvolvimento sustentável;

5 - Consolidação de uma economia de baixo carbono;

6 - Mais investimentos no país;

7 - Geração de emprego;

8 - Maior segurança jurídica e novos modelos de negócios.

 

Bioeconomia na indústria

 

A indústria pode ser protagonista no uso eficiente e sustentável dos recursos naturais e no desenvolvimento da bioeconomia no país.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) trabalha na mobilização do setor para que a indústria seja parte da solução no desenvolvimento sustentável do Brasil, tendo como norte o Mapa Estratégico da Indústria 2018-2022 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

 

Agenda CNI para a bioeconomia

 

1 - Empreendimentos que envolvam o uso sustentável da biodiversidade necessitam de instrumentos de financiamento e estímulo ao capital de risco.

O novo regime legal de acesso aos recursos genéticos possibilita um cenário mais atrativo para investimento em pesquisa com a biodiversidade brasileira.

É fundamental, no entanto, o desenvolvimento de instrumentos de financiamento e estímulo ao capital de risco para empreendimentos que envolvam o uso sustentável da biodiversidade.

2 - O uso sustentável da biodiversidade minimiza riscos ambientais e gera oportunidades para as empresas.

O setor empresarial tem papel fundamental no enfrentamento dos problemas ambientais, incluindo a perda da biodiversidade.

O uso sustentável da biodiversidade minimiza o risco de extinção das espécies exploradas comercialmente, proporcionando oportunidades de negócios com sustentabilidade.

3 - É fundamental que existam investimentos em P&D relacionados à biodiversidade.

A ampliação de investimentos da indústria em biodiversidade passa pela formação de ecossistemas de inovação.

Esses ecossistemas devem estruturados em P&D, para desenvolvimento de novos bens e serviços com base em recursos da biodiversidade.

4 - É essencial a participação da indústria nas discussões sobre o acesso a patrimônio genético no país.

A Lei da Biodiversidade possibilitou o ingresso da indústria nas discussões sobre patrimônio genético.

Essas discussões contribuem ativamente para a construção de políticas públicas que influenciam o ambiente de negócios.

 

Bioeconomia x oportunidades

 

As oportunidades para o crescimento mundial da bioeconomia estão relacionadas ao aumento da população e ao seu envelhecimento, à renda per capita; à necessidade de ampliação da oferta de alimentos, saúde, energia e água potável; bem como às questões que envolvem as mudanças climáticas.

Esse cenário indica uma expansão na demanda global por bens e serviços nas próximas décadas, o que representa possibilidade de o país se firmar como uma potência competitiva no setor.
Isso exige, porém, planejamento e políticas assertivas, que busquem melhores alternativas no uso de recursos naturais e de tecnologias, e na organização da atividade econômica, sem comprometer a sustentabilidade do ecossistema.

Uma das iniciativas necessárias é a valoração da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos. Ao quantificar o valor econômico da biodiversidade, pode-se propor políticas públicas que a conservem e estimulem seu uso sustentável, de modo a inserir esta atividade em um modelo de desenvolvimento que traga benefícios sociais e econômicos.

Essa perspectiva econômica contribui para uma melhor gestão e restauração dos recursos naturais. Segundo o Panorama Ambiental da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), se não houver novos esforços para frear a perda de biodiversidade, mais de 10% desses recursos serão perdidos em quarenta anos, até 2050.

 

Protocolo de Nagoia

 

O Protocolo de Nagoia é o principal acordo internacional que rege o intercâmbio de material genético entre países. É um acordo multilateral acessório à Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), resultante da 10ª Conferência das Partes (COP 10) da CDB.

Tem por objetivo viabilizar a realização de um dos objetivos centrais da Convenção: a repartição justa e equitativa de benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais a eles associados.

Dos 196 países integrantes da Convenção sobre Diversidade Biológica, 126 já ratificaram o Protocolo, entre os quais importantes parceiros comerciais do Brasil, como China e União Europeia.

O nosso país, a despeito de possuir a maior biodiversidade do planeta, com cerca de 20% de todas as espécies vegetais, animais e microbianas existentes, ainda está de fora desse acordo. Acordos internacionais, como o Protocolo de Nagoia, representam importantes mecanismos na busca pela sustentabilidade.

A CDB estimula o uso sustentável dos recursos biológicos, através de pesquisas e desenvolvimento tecnológico e o mecanismo de compartilhamento dos ganhos obtidos com esse uso é uma das políticas públicas mais efetivas para a conservação da biodiversidade, pauta extremamente importante para setores industriais como cosméticos, higiene pessoal e fármacos.

A 15ª edição do Relatório de Riscos Globais do Fórum Econômico Mundial, de 2020, aponta que 50% dos remédios modernos foram desenvolvidos a partir de recursos da biodiversidade e o Brasil possui um patrimônio genético de 200 mil espécies registradas em seu território, com um total estimado de cerca de 1,8 milhão de espécies.  

Veja mais: 5 razões para o Brasil ratificar o Protocolo de Nagoia

 

Modernização do Marco Regulatório para a Bioeconomia

 

O marco regulatório com impacto direto sobre os setores da bioeconomia necessita de aprimoramento. Adequar e modernizar este conjunto de leis, decretos, regulamentos e normas significa uma ação direta do Estado para articular com diferentes órgãos governamentais, com visões e enfoques próprios.

Neste sentido, merecem especial atenção a legislação de acesso ao patrimônio genético e repartição de benefícios, a de biossegurança, de defesa sanitária, de inovação e de propriedade intelectual. A principal desvantagem da atual estrutura regulatória para as atividades em bioeconomia é a insegurança jurídica.

 

Propostas da CNI para aprimorar a legislação para a bioeconomia no Brasil

• Aprimorar o Marco Regulatório de Acesso a Recursos Genéticos e Repartição de Benefícios;
• Aperfeiçoar a Lei de Biossegurança (Lei 11.105/2005);
• Revisar as Resoluções Normativas 02 de 2006 e 05 de 2008 da Comissão Técnica Nacional de Biosegurança – CNTBIO;
• Atualizar a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9279/1996);
• Revisar a Lei de Inovação (Lei 10.973/2004);
• Alterar a Lei do Bem (Lei 11.196/2005).