Processo Regulatório e o Impacto nas Empresas

Com o objetivo de capacitar empresários e dirigentes em AIR, para que possam compreender essa ferramenta que examina e avalia os prováveis benefícios, custos e efeitos no contexto do desenvolvimento e implementação de políticas públicas e as possíveis consequências para as iniciativas empresariais.

Confira mais detalhes abaixo e não perca essa oportunidade!

 

A quem se destina

Profissionais que buscam ferramentas que os habilitem a melhor se posicionarem diante do processo de elaboração de políticas públicas regulatórias que afetam o ambiente de negócios no Brasil.

 

Contatos

São Paulo: (11) 3040-3901 ou (11) 3040-3378 

E-mail: eduexecutiva.ielsp@cni.org.br.

 

Porque Participar:

  • Os temas abordados contribuem para que os participantes tenham o conhecimento sobre o uso da ferramenta Análise do Impacto Regulatório – AIR, que hoje já está presente no ambiente regulatório nacional e internacional.

  • A importância da mesma para apoiar a construção de alternativas de respostas ànecessidade de melhorar os processos e procedimentos regulatórios.

  • Proporcionar uma maior e mais precisa interação, transparência e confiabilidade entre entes reguladores e regulados.

  • Compreender a AIR como um conjunto de procedimentos que antecede e subsidia o processo de tomada de decisão

  • Disponibilizar dados empíricos, a partir dos quais os tomadores de decisão e os grupos afetados possam avaliar as opções existentes e as possíveis consequências.

  • Limitar as ações discricionárias dos reguladores e impor maior rigor às regras, com o objetivo de garantir credibilidade institucional e minimizar as incertezas.

  • A AIR compreendida como um processo de gestão de riscos regulatórios com foco em resultados, orientado por princípios, ferramentas e mecanismos de transparência, participação e accountability.

Vantagens aos Participantes

  • Compreender como as regulações (leis, decretos, portarias, etc.) são, ou deveriam ser, elaboradas e como melhorar discussões com os entes reguladores sobre o aparato legal que interfere no mundo dos negócios

  • Conhecer a Análise de Impacto Regulatório – AIR como uma moderna ferramenta que examina os custos e benefícios de alternativas regulatórias e não-regulatórias

  • Aprender a identificar prioridades regulatórias e a tomar decisões com base em evidências

  • Interagir com um seleto grupo de bem-sucedidos profissionais na área de Processo Regulatório

  • Auxiliar na definição de problemas, na identificação e análise dos prováveis benefícios, custos e efeitos de políticas públicas ou escolhas regulatórias

  • Avaliar e identificar de maneira sistemática os efeitos esperados de uma proposta regulatória, utilizando um método analítico consistente

  • Conhecer as alternativas que podem acompanhar a regulação, ou mesmo substituí-la, como a informação, educação, propaganda, instrumentos econômicos, co-regulação e auto regulação

Conteúdo Programático:

1º dia 

  • Conceiro de regulação

  • Principais definições

  • Por que regular?

  • Por que a regulação é importante?

  • Função reguladora

  • Tendências gerais de regulação (OCDE

2º dia

  • Principais custos e benefícios da regulação

  • Decisão política com base em evidências

  • Conteúdo da AIR

  • Contextualização

  • Consulta em AIR

  • Boas e más práticas em AIR

  • Particularidades do sistema AIR no Brasil

3º dia

  • Impactos: econômicos, sociais e ambientais

  • Screening de impactos

  • Checklists e testes

  • Metodologias em análise

  • Exemplos práticos: formulário de avaliação de impacto

Metodologia

  • Sessões de imersão

  • Aulas expositivas

  • Estudos de caso

INFORMAÇÕES GERAIS DO CURSO

Data: a definir
Carga Horária: 24 horas
Local: a definir
Investimento: a definir

ESTÁ INCLUSO NO CUSTO:

  • Material customizado de apoio (e-book)

  • Certificação da Faculdade da Indústria IEL

  • Almoço e coffee-break

O IEL se reserva ao direito de adiar ou cancelar o curso, caso não seja obtido o quórum. Neste caso será devolvido 100% do valor pago pelo interessado. O aviso ser feito em até 48 horas antes do início do curso.

Tem interesse? Ligue para gente!

DOCENTE

 

JADIR DIAS PROENÇA

  • Professor de Análise do Impacto Regulatório do Programa de Educação Executiva do  IEL Nacional.

  • Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e coordenador do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação – PRO-REG.

  • Coordenador de ações junto a órgãos e entidades internacionais, tais como: (i) Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico – OCDE; (ii) Better Regulation Executive – BRE – UK; (iii) Office of Information and Regulatory Affairs – OIRA – USA; (iv) Comisión Federal de Mejora Regulatoria – COFEMER – Mx; (v) Projeto Diálogos Setoriais entre o Brasil e a União Europeia; (vi) Rede Latino-Americana e do Caribe de Melhora Regulatória e Competitividade – LATIN-REG e (vi) do Convênio de Cooperação feito entre o Governo Brasileiro e o Governo Britânico para a implementação do projeto “Fortalecimento da gestão em regulação para a melhoria do ambiente de negócios no Brasil”.

 

Palestrantes

Presença de 2 palestrantes, profissionais Sêniors com atuação consolidada em Instituições públicas e privadas.

  • Pedro Ivo Sebba Ramalho - Análise Do Impacto Regulatório: O Caso Da Anvisa
  • Luiz Alberto Dos Santos - Governança Regulatória E Air
topo