Na manhã desta quarta-feira (21), o edifício-sede da Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra) sediou o 1º Encontro com Sindicatos, evento que reuniu representantes dos sindicatos filiados à Casa para tratar de temas relevantes da atualidade. A ação foi realizada pela Diretoria de Relações do Trabalho e Apoio Sindical da Fibra e contou com a participação dos nove sindicatos que compõem a base: Sinduscon, Simeb, Siab, Sindigraf, Sindiveste, Sindimam, Sinfor, Sindigrãos e Sindeletro.
O primeiro tema discutido foi a adesão à linhas de créditos oferecidas pelo Banco do Brasil. O gerente de Mercado de Pessoa Jurídica da agência do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Flávio Coelho, apresentou as possibilidades de financiamento e a viabilidade de contratação para cada tipo de empresa. "É fundamental que o banco conheça as lideranças e entenda as demandas de cada setor para atender, de forma mais efetiva, as necessidades das empresas", disse.
Após a apresentação, foi a vez de falar sobre a execução no Novo Código de Processo Civil (CPC). As advogadas Ana Cláudia Macedo e Luciana Braga, da consultoria jurídica da Fibra, abordaram temas polêmicos e esclareceram diversas dúvidas, como: penhora de cotas e de faturamento da empresa; e medidas coercitivas para pagamento de dívidas.
Para falar sobre Refis 2016 e Malha Fiscal do DF, a diretoria convidou o assessor de Desenvolvimento Industrial da Casa, Diones Cerqueira, que explicou a estrutura dos processos e deu exemplos de casos nos quais se aplicam a malha fiscal. "Já temos um conjunto de instruções normativas regulamentando a malha fiscal, que é uma plataforma de cruzamento de dados criada para coibir a evasão fiscal e aumentar a arrecadação. Quanto ao Refis no DF, é importante saber que ele está prestes a ser implementado e deve ser encaminhado à Câmara Legislativa nos próximos dias", afirmou Diones.
Ainda durante o encontro, a diretora de Operações do Sesi/Senai no Distrito Federal, Maria Gricélia, apresentou o novo convênio firmado entre Sesi-DF e Sebrae-DF, que visa oferecer consultoria em Saúde e Segurança do Trabalho para as empresas do setor produtivo local. "Por meio desta parceria, estamos proporcionando o acesso a um pacote de serviços que inclui o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), que são programas responsáveis por prevenir doenças ocupacionais, controlar o absenteísmo e auxiliar na redução de acidentes de trabalho. A ação é voltada para 250 micro e pequenas empresas do setor produtivo local e inclui um subsídio de 60% valor total de contratação". Para saber mais informações sobre o convênio, basta acessar a matéria clicando aqui.
Os últimos temas discutidos no evento foram Negociações Coletivas de Trabalho e Informes de Relações do Trabalho. O primeiro foi tratado pela Consultora Jurídica Cely Soares, que destacou o atual cenário positivo em que se encontra o país no que se refere ao assunto. "Estamos no momento político de revisar a jurisprudência da legislação trabalhista e buscar mudanças. Em função de todo esse cenário, nós estabelecemos, dentro da Fibra, a coordenação das negociações coletivas entre os sindicatos patronais e isso é essencial, considerando que muitas leis que hoje existem sugiram de normas vindas de negociações".
Já sobre Relações do Trabalho, quem falou foi o diretor da área, Fernando Japiassu, aproveitando a ocasião para divulgar o Encontro de Contadores, que será realizado no dia 27 de setembro, na sede da Fibra. Mais informações sobre o evento podem ser encontradas aqui.
"Este é um tema muito relevante e que pode gerar grandes impactos para a empresa. Pequenas questões, como informações sobre enquadramento sindical ou capital social, a partir de agora, poderão se transformar em custos. Por isso, é importante conhecer bem o assunto e saber como gerenciar os processos de agora em diante". Além disso, o diretor também falou sobre assuntos que costumam preocupar os empresários, como: terceirização, E-social e projetos de leis distritais que exigem a instalação de equipamentos e medidas de segurança.
Participando do evento, o presidente do Sindigraf, Pedro Verano, analisou a programação e a possibilidade de participação não apenas dos presidentes, mas também dos diretores das entidades. “Eu gostei muito deste formato de encontro porque, muitas vezes, os diretores não conseguem participar das reuniões de conselhos. Hoje, nós conseguimos unir diversos sindicatos, com diversas representações diferentes, para discutir temas de interesse de todo o setor produtivo e, mais do que isso, com a oportunidade de interagir com os palestrantes. Isso faz com que as informações cheguem de forma mais efetiva as nossas empresas, já que elas são disseminadas não apenas pelo presidente, mas também pela diretoria”, explicou.
No encerramento do encontro, o primeiro vice-presidente da Fibra, Elson Póvoa, parabenizou a iniciativa e reconheceu a importância de discutir, junto aos sindicatos, assuntos da atualidade que podem gerar impactos no setor produtivo. “Com encontros como este, nós conseguimos informar os nossos associados sobre tudo o que está acontecendo no cenário nacional. É claro que ainda temos vários outros temas para tratar, além dos que foram colocados aqui. Um deles é a nova lei de licitações, sobre a qual estamos lutando, em conjunto com a Confederação Nacional da Industria (CNI), para garantir os direitos das micro e pequenas empresas do nosso país. Existe uma enorme gama de temas para discutir, assim as portas da Casa da Indústria estarão sempre abertas para receber o setor empresarial e buscar o melhor para nossos empresários”, finalizou.
