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Mapa 2013-2022: Tributação



TRIBUTAÇÃO

Uma estrutura tributária simples e transparente aumenta a competitividade da indústria e estimula investimentos. O desafio do país nesse campo é alcançar equilíbrio entre a necessidade de arrecadação do Estado e a manutenção de um bom ambiente de negócios, evitando a imposição de custos excessivos às empresas.

A carga tributária brasileira, além de incidir fortemente sobre a produção de bens e serviços, é complexa, resultando, muitas vezes, em cumulatividade de tributos. Uma das metas previstas no Mapa Estratégico da Indústria 2013-2022 é retirar a cumulatividade dos impostos no Brasil. O percentual de tributos com caráter cumulativo deve passar de 7,7% do total de tributos, em 2011, para 4%, em 2017, e precisa ser zerado em 2022. Além do fim da cumulatividade, a CNI defende a redução da carga, a desoneração de investimentos e das exportações e simplificação da estrutura tributária.

Grafico


O Brasil tem uma das cargas tributárias mais pesadas entre países em estágios de desenvolvimento similar. Dentre todos os critérios analisados pelo relatório anual do Banco Mundial Doing Business 2013, a pior classificação do Brasil ocorre no item pagamento de impostos, que coloca o país no 156º lugar. O critério utilizado combina indicadores que medem o peso da carga tributária e o custo burocrático gerado a partir da estrutura de impostos.


Visao 2022Em 2022, a estrutura tributária brasileira será mais simples e transparente. O número de impostos incidentes sobre a mesma base de tributação reduzirá expressivamente. Haverá um padrão homogêneo de tributação, colocando fim às guerras fiscais. Os empresários efetivamente receberão os créditos dos tributos que incidirão nas fases anteriores da cadeia produtiva. Os governos ampliarão a produtividade dos gastos, o que possibilitará uma carga tributária menor.

SAIBA MAIS
Conheça as propostas da CNI  para o Brasil ter estrutura tributária mais competitiva: