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Diretoria Jurídica

A Diretoria Jurídica atua no fortalecimento da indústria brasileira e nas ações de representação perante os Tribunais Superiores que repercutam geral e estrategicamente sobre o setor produtivo nacional, além de gerir e disponibilizar o conhecimento jurídico necessário às ações da CNI, do SESI/DN, do SENAI/DN e do IEL/NC, formulando posições em assuntos legais, prestando consultoria e assessoria, conduzindo as ações judiciais, elaborando e examinando contratos, convênios e demais ajustes, sempre buscando aprimorar a qualidade do conhecimento e a efetividade de suas medidas.

É formada por duas Gerências-Executivas - Jurídica e de Operações Jurídicas - e também pela Assessoria de Diretoria.


Gerência-Executiva Jurídica

 

Principais atribuições:

  • Gerir disponibilizar o conhecimento jurídico da Gerência-Executiva Jurídica, coordenando a Gerência de Consultoria, que formula proposições legais e presta consultoria e assessoria às entidades nacionais do Sistema Indústria (CNI, SESI/DN, SENAI/DN e IEL/NC);

  • Supervisionar a Gerência Jurídica do SENAI/CETIQT;

  • Coordenar a representação da CNI no controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e a defesa dos interesses do SESI/DN, do SENAI/DN e dos seus gestores perante o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Corregedoria Geral da União (CGU), a partir do monitoramento e da execução dos seus processos e projetos, garantindo a qualidade técnica e a tempestividade das manifestações e dos produtos entregues.

Gerência-Executiva de Operações Jurídicas

 

Principais atribuições:

  • Gerir e disponibilizar o conhecimento jurídico da Gerência-Executiva de Operações Jurídicas, coordenando a Gerência do Contencioso, que responde pelas ações judiciais de interesse das entidades nacionais do Sistema Indústria (CNI, SESI/DN, SENAI/DN e IEL/NC);

  • Coordenar a Gerência de Contratos e Licitações, que analisa e elabora os instrumentos que formalizam os negócios dessas entidades nacionais;

  • Responder pelos aspectos jurídico-trabalhistas da representação da CNI nos fóruns do Mercosul e da OIT, a partir do monitoramento e da execução dos seus processos e projetos, garantindo a qualidade técnica e a tempestividade das manifestações e dos produtos entregues.