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30 Jul 2014

Eduardo Campos diz que, se eleito, apresentará proposta de reforma tributária na primeira semana de governo

Candidato do PSB foi o primeiro a falar sobre suas propostas aos cerca de 500 empresários que participam do evento Diálogo da Indústria com Candidatos à Presidência da República, realizado pela CNI

seloO candidato à Presidência da República Eduardo Campos (PSB) disse que as reformas política e tributária terão prioridade em seu eventual governo. Ele garantiu que não  aumentará a carga de impostos e prometeu  que, caso seja eleito, enviará ao Congresso na primeira semana de governo uma proposta de reforma tributária, focada na simplificação, na desoneração dos investimentos e das exportações e na eliminação da cumulatividade dos tributos.

Eduardo Campos foi o primeiro a apresentar suas propostas no evento Diálogo da Indústria com Candidatos à Presidência da República. Ao lado da candidata a vice-presidente Marina Silva (PSB), Campos elogiou a iniciativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e contou que sua equipe se dedicou a estudar as Propostas da Indústria para as Eleições 2014, documento composto por 42 estudos feitos pela indústria em dez diferentes áreas para o próximo governo. O evento, aberto pelo presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, se estenderá até às 16h30 desta quarta-feira (30), na sede da CNI, em Brasília, e conta com a participação de 500 empresários.

Eduardo Campos"É uma excelente oportunidade para dialogar sobre as grandes questões nacionais. Precisamos urgentemente melhorar as condições para que as empresas concorram no mercado interno e externo. Nosso objetivo é contribuir para a consolidação de um país economicamente desenvolvido", disse Andrade.

O empresário José Rubens de La Rosa, presidente da Marcopolo, responsável por apresentar parte das propostas da indústria a Eduardo Campos, destacou que o próximo governante deve investir em uma governança voltada para a competitividade.

"Precisamos de uma governança de como podemos praticar importantes mudanças. É preciso, para o sucesso dessa agenda de governança, uma enorme liderança empresarial, a liderança do Executivo na definição de prioridades e no foco de resultados. Isso impacta transversalmente todos os ministérios", afirmou La Rosa.

Principais pontos da apresentação de Eduardo Campos aos empresários

•    Indústria
"Desde 2010, a indústria brasileira efetivamente está estagnada. Essa é uma situação que exige  uma reflexão muito mais profunda do que buscar responsáveis e culpados. Responsáveis somos todos nós, temos potencialidades, temos desafios que são antigos, conhecidos de todos nós, e temos desafios novos criados na conjuntura mais recente do país, por uma conjuntura macroeconômica que precisa ser revista."

•    Reforma tributária

"Na primeira semana de governo, vamos enviar ao Congresso Nacional a nossa proposta de reforma tributária, priorizar a votação no primeiro semestre de 2015, mobilizando a sociedade para que participe desse debate no Congresso Nacional. Mas vamos ter a visão clara de que a reformas não pode ser implementada imediatamente, no ano seguinte. Ela precisa entrar em vigor por etapas para dar segurança."

•    Cumulatividade de impostos
"Quando se fala em cumulatividade tem dois tributos extremamente importantes, o PIS/COFINS, que tem que ser uma ação mais imediata, e o ICMS. Vamos fazer com que não haja cumulatividade no sistema brasileiro. É possível ter um processo de transição. Zero em 2015 é impossível, mas precisamos desde 2015 reduzir até a implantação da reforma que vamos implantar."

•    Desoneração da folha de pagamentos
"Houve um avanço na desoneração da carga sobre a folha, algo que foi iniciado por setores e segmentos. Precisamos fazer isso de caráter geral no conjunto da economia. A capacidade de diálogo com setores de trabalhadores e da indústria facilitará a criação de consensos que vão proteger o emprego."

•    Reforma política
"O padrão político de governança no Brasil esclerosou, faliu, não vai dar uma nova agenda de competitividade para a economia brasileira. O novo padrão político que se exige é um novo software que compreende o que acontece no mundo e o que é preciso para o Brasil ter um ambiente seguro para investir, que anime investidores, precisamos de uma governança assegurada por uma nova lógica política."

•    Macroeconomia

"Precisamos passar segurança para o mundo e para o Brasil, de uma governança macroeconômica que tenha responsabilidade com os fundamentos, que  valorize o longo prazo e o planejamento, o contrato, e que dê segurança para quem quer investir. Tem muita gente querendo investir no Brasil."

•    Atuação do Banco Central
"O Brasil precisa de um Banco Central independente. O Brasil precisa desse gesto para recuperar o crédito que perdeu no mundo nos últimos anos."

•    Produtividade
"Produtividade é o grande desafio de longo prazo. Ou a produtividade entra no centro do pensamento do governo, está na cabeça do presidente e está na lógica da administração pública, ou passa a ser programa setorial. E como programa setorial não tem êxito. Precisamos colocar o foco na produtividade e para tal é fundamental que façamos a agenda da produtividade do setor privado, do setor público, que passa por extensa discussão, que vai da educação, das regras do mundo do trabalho, da infraestrutura."

•    Educação
"Outro desafio central é o da educação, que é tão destacado por essa casa, que tem uma grande contribuição através do Sistema S para a educação profissional. Vamos fazer o ensino integral valer para as pessoas dos mais variados recantos desse país, a educação de qualidade, a educação profissional e a formação nas nossas engenharias. Precisamos ultrapassar a dificuldade de formar técnicos e tecnólogos para áreas muito importantes ao desenvolvimento da indústria."

•    Inovação
"Pesquisa e desenvolvimento no Brasil nos últimos anos não andam bem. Tivemos avanços, mas retrocedemos no percentual de pesquisa e desenvolvimento em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Estagnamos nos incentivos da Lei do Bem. Aí inventam a Embrapii, que não sai do papel. Precisamos ter política de estado para inovação. Incentivos que precisam ser revistos na Lei do Bem para serem incentivos mesmo."

•    Relações exteriores
"Precisamos voltar a discutir a nossa pauta de relação com os parceiros mais maduros do Brasil, como os Estados Unidos, a Europa, a China. Precisamos destravar o Mercosul, não podemos ficar condicionados. Isso é fácil, porque é uma decisão do conselho de ministros para fazer negociação em dois tempos. O mundo está fazendo acordos bilaterais em sequência e o Brasil pode ficar com o comércio exterior extremamente limitado se não tomar essa iniciativa fundamental para retomada, inclusive, da nossa indústria."

•    Infraestrutura
Sabemos quais são os projetos, temos planos de logística, sabemos quem sabe fazer, o que falta é uma palavra mágica, que é gestão. Capacidade de acompanhar até o fim, não é simplesmente começar. Tem que fazer projeto de qualidade, licenciamento, monitorar, e entregar efetivamente. Temos de fazer parcerias público-privadas, concessões com segurança jurídica para quem vai investir."

•    Mobilidade urbana
"As pessoas passam quatro, cinco horas dentro de um ônibus. Esse investimento em infraestrutura precisa ser considerado do ponto de vista da infraestrutura para a qualidade de vida nas cidades brasileiras. Não é só tratar da logística dos transportes e dos produtos, mas das pessoas, para o bem do país, da saúde pública e da produtividade."

•    Reforma trabalhista
"Não há nesse país como pensar em discutir as regras e o mundo do trabalho tirando direito dos trabalhadores. Mas é possível fazer um diálogo tripartite, entre empresários e trabalhadores. O Brasil precisa discutir o marco regulatório da terceirização e é preciso ter coragem para fazer esse debate. O Brasil precisa garantir a segurança jurídica, a remuneração variável. É preciso valorizar a negociação coletiva."

•    Licenciamentos e regulação
"O Estado deve ser colocado a serviço da sociedade. Não pode ser um entrave, um complicador. Farei o provimento das vagas das agências reguladoras com um instituto de headhunter para ir buscar os melhores profissionais, para passar confiança. A regulação que passa confiança é uma regulação que anima os investimentos."

•    Crise econômica de 2008
"Pensávamos que era uma marolinha e estamos vendo o tamanho do desafio que está posto, de repensar qual é o desenvolvimento que queremos e que poderemos ter,  qual a relação que vamos ter para dentro do Brasil com os agentes econômicos e para fora do Brasil, que inserção vamos ter na economia global, se refazendo, se reconceituando. O Brasil vive o desafio do desenvolvimento industrial não é de hoje."

FOTOS - Confira todas as imagens do evento Diálogo da Indústria com candidatos à Presidência da República no Flickr da CNI.

SAIBA MAIS - Veja a cobertura do evento e conheça as propostas feitas pela indústria aos candidatos no site especial.

Por Mariana Flores
Foto: José Paulo Lacerda
Do Portal da Indústria

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