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03 Set 2013

Decreto presidencial permite funcionamento da Embrapii

Qualificada como organização social, a Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial poderá financiar projetos inovadores por meio de parcerias entre instituições de pesquisa e empresas

Ministro Marco Antonio Raupp
"Agora, podemos prosseguir com o contrato de gestão que está sendo preparado para colocarmos a Embrapii em funcionamento" - Marco Antonio Raupp
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, anunciou nesta terça-feira (3) a qualificação da Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) como organização social. "Agora, podemos prosseguir com o contrato de gestão que está sendo preparado para colocarmos a Embrapii em funcionamento", disse o ministro durante o 5º Congresso Brasileiro de Inovação na Indústria. O evento, organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), reúne, no Centro de Convenções WTC Sheraton, em São Paulo (SP), mais de 600 líderes empresariais.

O decreto presidencial que qualifica a Embrapii como organização social, publicado hoje no Diário Oficial da União, é um passo importante para o aumento dos investimentos em inovação no país, avalia a CNI. Na qualidade de organização social, a Embrapii poderá firmar contrato de gestão com o governo federal. Com isso, terá recursos públicos para financiar projetos inovadores da indústria brasileira.

A criação da Embrapii, destaca a CNI, marca o início de políticas de investimentos públicos na fase pré-competitiva do processo de inovação, uma etapa de alto risco e sem garantias, mas que é decisiva para o desenvolvimento tecnológico da indústria. A Embrapii promoverá e incentivará a realização de projetos empresariais de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I). Isso será feito por meio de cooperação a ser firmada com institutos tecnológicos, em áreas de competência credenciadas.

FUNCIONAMENTO –
Constituída como associação civil sem fins lucrativos e qualificada como organização social, a Embrapii poderá receber recursos públicos e, ao mesmo tempo, terá agilidade administrativa para aplicação do dinheiro. Trata-se de característica fundamental para o processo de inovação do país.

O modelo prevê o compartilhamento de riscos técnicos e econômicos. Assim, um terço do recurso será investido pela empresa que desenvolverá o projeto de inovação, um terço virá da Embrapii e um terço será das instituições de pesquisa em forma de estrutura, recursos humanos, máquinas e equipamentos. Para firmar tais parcerias, as instituições de pesquisa deverão ser credenciadas a partir de critérios com foco em área de competência, infraestrutura, excelência tecnológica e experiência em projetos com empresas.

CRIAÇÃO – A Embrapii nasceu de uma demanda do setor industrial apresentada pela Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI) e teve como inspiração a experiência bem sucedida da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em que as pesquisas são  reconhecidas internacionalmente. A diferença fundamental é o modelo. Enquanto a Embrapa é uma empresa pública com funcionários, laboratórios e estrutura pública, a Embrapii irá desenvolver pesquisas com uma rede já existente de laboratórios. A rede, já constituída, será credenciada e trabalhará pesquisa e desenvolvimento para a indústria.

A primeira reunião do Conselho de Administração ocorreu no dia 2 de agosto, no escritório da CNI em São Paulo (SP). Na ocasião, o engenheiro João Fernando Gomes de Oliveira foi eleito diretor-presidente da entidade. Oliveira é doutor na área de Engenharia Mecânica e tem pós-doutorado pela Universidade da Califórnia. Ele foi o diretor presidente do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT).

Fazem parte do Conselho de Administração da Embrapii:

  • Pedro Wongtschowski, presidente do Conselho e CEO do Grupo Ultra;
  • Robson Braga de Andrade, presidente da CNI;
  • Rafael Lucchesi, diretor de Educação e Tecnologia da CNI;
  • Álvaro Toubes Prata, secretário de desenvolvimento tecnológico e inovação do MCTI;
  • Cláudio Leal, superintendente da Área de Planejamento do BNDES;
  • Glauco Arbix, presidente da FINEP;
  • Nelson Fujimoto, secretário de Inovação do MDIC;
  • Marco Antonio Oliveira, secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC;
  • Pedro Passos, presidente da Natura;
  • Horácio Piva, presidente da Klabin;
  • Caio Mário Bueno Silva, reitor do Instituto Federal Minas Gerais e presidente do CONIF;
  • Carlos Eduardo Calmanovic, presidente da ANPEI;
  • Jorge Luis Nicolas Audy, pró-reitor de pesquisa, inovação e desenvolvimento da PUC-RS;
  • Luiz Barretto, presidente do SEBRAE;
  • Carlos Edilson Maneschy, reitor da Universidade Federal do Pará.

PROJETO-PILOTO – Em dezembro de 2011, a partir de parceria entre CNI, FINEP e MCTI, foi iniciado o projeto-piloto com o objetivo de subsidiar a criação da Embrapii. A CNI recebeu recursos do FNDCT e firmou termos de parceria com três instituições de pesquisa: SENAI Cimatec (BA), nas áreas de manufatura e automação; Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), em São Paulo, na área de bionanotecnologia e novos materais e Instituto Nacional de Tecnologia (INT), no Rio de Janeiro, nas áreas de saúde e energia.

Nessa fase piloto, que inspirou o modelo de funcionamento da Embrapii, foram firmadas 32 parcerias. Esses projetos estão em andamento e, juntos, somam cerca de R$ 60 milhões em investimentos. Até dezembro deste ano, ainda será possível firmar outras parcerias dentro do projeto-piloto com as três instituições de pesquisas que já estão trabalhando. O valor total aplicado pode chegar a R$ 270 milhões.

TRANSMISSÃO AO VIVO - Assista o 5º Congresso Brasileiro de Inovação na Indústria ao vivo, aqui pelo Portal da Indústria.


Por Rafael Monaco, de São Paulo
Para o Portal da Indústria


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