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14 Mar 2013

CNI defende aprovação da MP dos Portos

A aprovação do novo marco regulatório pelo Congresso Nacional vai modernizar a gestão do sistema portuário, destravar investimentos privados e melhorar a competitividade da indústria brasileira


A Medida Provisória nº 595, a MP dos Portos, ajudará o Brasil a eliminar o déficit em infraestrutura portuária e a viabilizar novos investimentos privados no setor. Em audiência no Senado, nessa quarta-feira (13), para debater o novo marco regulatório do setor portuário, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) defendeu que a aprovação da norma pelo Congresso Nacional representará um importante avanço para recuperar a competitividade da economia brasileira, dotando o país de portos modernos, eficientes e capazes de concorrer com as grandes potências comerciais do mundo.

Para o presidente do Conselho Temático de Infraestrutura da CNI, José de Freitas Mascarenhas, a falta de infraestrutura adequada impede a indústria brasileira de se integrar às grandes cadeias produtivas globais, o que reduz o impacto das exportações. “Enquanto não tivermos capacidade para nos integrarmos às cadeias, nós estaremos fora do mercado global e vamos pagar um preço alto por isso”, disse o representante da CNI na audiência no Senado.

Os portos são o principal gargalo na cadeia logística brasileira. Segundo levantamento feito pela CNI com os empresários que compõem o Fórum Nacional da Indústria, os portos despontam como o maior entrave na infraestrutura do país para 76% dos entrevistados. A estrutura portuária apareceu à frente de outros gargalos, como energia elétrica (73%) e transporte ferroviário (58%). Mascarenhas também ressaltou que, no ranking do Fórum Econômico Mundial, o Brasil apareceu na 135º posição entre 144 países avaliados. “O Brasil não pode ter um sistema portuário classificado mundialmente entre os dez piores”, frisou.

INVESTIMENTOS TRAVADOS – Entre as causas da deficiência dos portos está o baixo nível de investimento no setor nos últimos anos. Dados compilados pela CNI mostram que, desde 2001, houve um crescimento de 79% na movimentação de cargas nos portos brasileiros. Nesse mesmo período, o crescimento na área para movimentação e armazenagem de cargas foi de apenas 5%. Essa limitação de área, destaca Mascarenhas, é um entrave para que os portos do país ganhem em escala e, assim, se tornem mais eficientes e prestem um serviço a custos competitivos.

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