Eventos
Novembro 2019
Workshop Oportunidades e Desafios para o Licenciamento Ambiental
27/11/2019
09:00
- 11:30
CNI
SBN Quadra 1 - Sobreloja do Edifício Armando Monteiro Neto
Asa Norte
Brasília - DF
Gratuito
O licenciamento ambiental de qualidade é fundamental para o desenvolvimento da atividade econômica. Para criar um ambiente favorável de negócios é preciso eliminar os atuais gargalos existentes no processo de licenciamento.
Dentre os problemas relacionados ao licenciamento ambiental no Brasil é possível destacar:
a) excesso de procedimentos burocráticos e superposição de competências;
b) falta de clareza de procedimentos e atuação discricionária dos agentes fiscalizadores;
c) insegurança jurídica, até mesmo após a obtenção da licença ambiental.
A combinação desses problemas causa elevação de custos e incertezas e ainda aumenta o tempo de obtenção das licenças, prejudicando a competitividade dos empreendimentos e, consequentemente, o desenvolvimento econômico do país.
Nesse sentido, o aprimoramento do licenciamento ambiental é fundamental para garantir o desenvolvimento econômico sustentável. Desde 2004, por meio do Projeto de Lei nº 3.729, busca-se aprovar uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
Diante do cenário apresentado, este evento tem como objetivo divulgar os resultados da Consulta CNI sobre Licenciamento Ambiental, além discutir as sobre as oportunidades e desafios relacionados ao aprimoramento do licenciamento ambiental.
Programação
Baixar-
27/11/2019 -
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08:30 - 09:00
Café de boas-vindas
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09:00 - 09:40
Abertura
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09:40 - 10:00
Lançamento Consulta CNI Licenciamento Ambiental
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10:00 - 11:30
Painel Oportunidades e Desafios para o Licenciamento Ambiental
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11:30 - 11:30
Encerramento
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