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Outubro 2018

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Seminário “A Terceirização e os Efeitos da Decisão do STF”

Seminário “A Terceirização e os Efeitos da Decisão do STF”

22/10/2018
14:00 - 17:30 Edifício Armando Monteiro Neto
Setor Bancário Norte, Quadra 1, Bloco I
Asa Norte
Brasília - DF

1 Gratuito

Veja como chegar


A Confederação Nacional da Indústria (CNI) participou ativamente dos processos judiciais (ADPF 324 e RE 958.252), em que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou pela invalidade das decisões dos juízes trabalhistas que declaravam a nulidade das terceirizações de atividades-fim das empresas.

Na oportunidade, o Supremo declarou inconstitucional a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que somente considerava válida a terceirização de atividades-meio.

Com o intuito de promover uma avaliação crítica dessa decisão do STF, seus limites e suas consequências sobre a Justiça do Trabalho, a CNI realizará o seminário “A Terceirização e os Efeitos da Decisão do STF”.

A iniciativa será realizada no dia 22 de outubro, das 14h às 17h30, no auditório do edifício Armando Monteiro Neto, em Brasília. Será debatido o que foi submetido ao Supremo, os efeitos do que foi decidido e a sua influência sobre as decisões trabalhistas e as futuras contratações.

O seminário contará com a participação de especialistas e será dividido em quatro blocos, sendo três com uma abordagem mais jurídica e um explorando o tema sob o enfoque econômico-social. Participações confirmadas: Carolina Tupinambá, Cláudio Pereira de Souza Neto, Décio Freire, Estevão Mallet, Flávio Unes, Hélio Zylberstajn, Vantuil Abdala e Victor Russomano.


Programação

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  • 22/10/2018 -
    • 13:30 - 14:00

      Credenciamento

    • 14:00 - 14:15

      Abertura

    • 14:15 - 15:00

      Painel 1 - O que o STF decidiu?

    • 15:00 - 15:45

      Painel 2 - Impactos da decisão do STF sobre os conflitos estabilizados pela Justiça do Trabalho

    • 15:45 - 16:00

      Intervalo

    • 16:00 - 16:45

      Painel 3 - Perspectivas de futuro: cenários possíveis

    • 16:45 - 17:30

      Painel 4 - Terceirização: mecanismo moderno e eficiente de produção e de valorização do emprego

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