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Setembro 2018

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Seminário CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Seminário CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

De 04/09/2018 a 05/09/2018

09:00 - 18:30 Escola de Administração Fazendária (ESAF)
Rodovia DF-001 km 27,4 Setor de Habitações Individuais Sul
Lago Sul
Brasília - DF

Gratuito

Veja como chegar

De 4 a 5 de setembro, a partir das 9h, na sede da Escola de Administração Fazendária (ESAF), em Brasília (DF), o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) promove o IV Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro.

O evento tem o objetivo estimular o debate sobre matérias relacionadas ao Direito Tributário e Aduaneiro e ao Processo Administrativo Fiscal, a partir de doutrinas, estudos e pesquisas que estão sendo desenvolvidas por universidades brasileiras.

Também estarão na pauta do seminário situações vivenciadas nos tribunais judiciais superiores, e no próprio CARF, com a contraposição entre os conhecimentos acadêmicos e a prática, e ainda a experiência de advogados públicos e privados.

A proposta é gerar um amplo debate sobre questões relevantes no âmbito do Contencioso Administrativo Tributário Federal. 

O seminário terá três plenárias simultâneas. Confira:

1ª - Imposto de Renda Pessoa Jurídica e seus reflexos.
2ª - Imposto de Renda Pessoa Física e Contribuições Previdenciárias
3ª - Comercio Exterior e Direito Aduaneiro.

O evento conta com o poio da Confederação Nacional da Industria (CNI), da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Confederação Nacional do Transporte (CNT) e Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNS) e Fundação Getúlio Vargas (FGV).
 

INSCRIÇÕES ENCERRADAS!
 

TRANSMISSÕES AO VIVO: as plenárias serão transmitidas em tempo real e de forma simultânea. Acompanhe, nesta terça (4), a partir das 9h, pelos links abaixo:

01. Auditório: assiste.serpro.gov.br/esaf-aud

02. Salão Nobre - Plenário 1
: assiste.serpro.gov.br/esaf-sn

03. Sala DT2
 - Plenário 2: assiste.serpro.gov.br/esaf-dt2

04. Sala DT3 - Plenário 3
: assiste.serpro.gov.br/esaf-dt3


Programação

Salvar
  • 04/09/2018 -
    • 09:00 - 09:30

      Abertura oficial

    • 09:30 - 10:30

      A importância do precedente no Direito Tributário

    • 10:30 - 12:00

      Questões controvertidas nas normas gerais do Direito Tributário

    • 12:00 - 14:00

      Intervalo

    • 14:00 - 16:00

      A tributação da economia digital

    • 16:00 - 16:15

      Plenário 1 - IRPJ/CSLL e seus reflexos

    • 16:15 - 18:15

      Plenário 2 - IRPF e contribuições previdenciárias

    • 16:15 - 18:15

      Plenário 3 - Comércio exterior e contribuições sociais

  • 05/09/2018 -
    • 09:00 - 11:00

      Plenário 1 - Teoria do propósito negocial : aspectos domésticos e internacionais

    • 09:01 - 11:01

      Plenário 2 - A incidência de contribuições previdenciárias sobre a produção rural e seus aspectos controvertidos

    • 09:02 - 11:03

      Plenário 3 - Cide-royalties e sua base de cálculo

    • 11:00 - 13:00

      Plenário 2 - A tributação sobre a remessa relativa e royalties (direito de comercialização)

    • 11:00 - 13:00

      Plenário 3 - Conceito de praça para fins de apuração do valor tributável mínimo

    • 13:00 - 14:00

      Intervalo

    • 14:00 - 16:00

      Plenário geral - Os impactos das decisões judiciais na apuração dos tributos sobre as receitas

    • 16:00 - 16:15

      Intervalo

    • 16:15 - 17:45

      Plenário geral - Ética

    • 17:45 - 18:30

      Mesa de encerramento

    • 18:30 - 18:45

      Encerramento

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