A reforma é inadiável

É preciso adequar a Previdência Social ao novo perfil da população brasileira, garantir o equilíbrio das contas do sistema e assegurar o pagamento das aposentadorias e pensões para todos os trabalhadores.

A população envelhece rapidamente

A população brasileira está envelhecendo muito rapidamente e, em pouco tempo, haverá mais gente recebendo benefícios do que pessoas contribuindo para a Previdência. Isso inviabilizará o sistema e ameaçará o pagamento das pensões e aposentadorias.

De acordo com o governo, no ano passado, 52,1 milhões de brasileiros contribuíram para a Previdência e havia 33,2 milhões de aposentados. Para cada pessoa que recebia a aposentadoria, havia pouco mais de 1,5 contribuintes.  Mas as projeções indicam que, sem a reforma da Previdência, em 2050, o número de contribuintes cairá para 43,9 milhões de pessoas e haverá 61 milhões de aposentados.

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Isso ocorrerá porque a expectativa de vida do brasileiro está aumentando. Passou de 69,8 anos em 2000 para 75,5 anos em 2015, informa o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). E a taxa de fecundidade caiu de 4,1 filhos nascidos vivos por mulher em 1980 para 1,7 filho por mulher em 2015. Ou seja, o número de idosos cresce mais do que o de jovens. 

Em 2003, as pessoas com mais de 65 anos de idade representavam 5,88% da população. Em 2016, eram 8,17% dos brasileiros. Enquanto isso, em 2003 as pessoas de 15 a 64 anos representavam 69,14% da população. Em 2016, diminuíram para 65,46% dos brasileiros.

Os gastos crescem e a conta não fecha

Com o rápido envelhecimento da população, o dinheiro arrecadado dos contribuintes é insuficiente para cobrir os gastos com o pagamento das aposentadorias e pensões.

Dados do Tesouro Nacional mostram que, em 2016, o déficit da Previdência do setor privado e dos servidores públicos atingiu R$ 305,43 bilhões. O déficit do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), dos trabalhadores privados, alcançou R$ 149,73 bilhões. O déficit dos Regimes Próprios de Previdência Social, dos servidores públicos da União, estados e municípios, foi de R$ 155,7 bilhões. E a tendência é que o rombo aumente ainda mais nos próximos anos.

Esse rombo é coberto pelo governo com recursos que poderiam ser aplicados em outras áreas como educação, saúde, saneamento básico, estradas.

As despesas aqui são maiores do que a de outros países


Atualmente, o Brasil, onde 8,9% da população têm mais de 65 anos de idade, gasta, com Previdência, 13% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas pelo país em um ano.  É quase o mesmo gasto da Áustria e de Portugal, onde o número de idosos é proporcionalmente maior do que no Brasil.

Os brasileiros
se aposentam cedo

Um dos problemas da Previdência Social hoje é que, mesmo com o envelhecimento acelerado da população, os brasileiros se aposentam mais cedo que nos demais países. Por aqui, a idade média de aposentadoria dos trabalhadores homens da iniciativa privada é de 59,4 anos. No Chile é de 70,9 anos e, no México, de 72 anos.

Além disso, dados do IBGE de 2015 mostram que a expectativa de sobrevida das pessoas que completam 65 anos hoje no Brasil é de 18,4 anos. Nas regiões mais pobres, a média de sobrevida é de 16 anos e, nas mais ricas, de 22 anos. Aos 65 anos, a expectativa média de sobrevida das mulheres é de 19,5 anos e a dos homens de 16,8 anos. Ou seja, ao parar de trabalhar aos 65 anos, os homens poderão usufruir da aposentadoria por 16,8 anos e as mulheres por 19,5 anos.

Também é alto para os padrões internacionais o percentual do salário de contribuição recebido como benefício após a aposentadoria. Segundo a Secretaria de Previdência Social do Ministério da Fazenda, o brasileiro, ao se aposentar, consegue manter entre 80% e 90% do seu salário de contribuição. Esse percentual, chamado de taxa de reposição, é menor em outros países. No México, o trabalhador se aposenta com 25% do salário de contribuição; no Chile, essa taxa é de 33%, e nos Estados Unidos, de 35%.

Os gastos no Brasil com Previdência e assistência já representam 55% das despesas da União. O Ministério do Planejamento prevê que, sem a reforma, em 2026, os gastos previdenciários equivalerão a 82% das despesas públicas. Ou seja, o país gastará muito para manter as aposentadorias e pensões.

Os riscos de não
fazer a reforma

Caso isso ocorra, o crescimento explosivo dos gastos com Previdência trará
prejuízos para toda a população. Entre eles, os economistas destacam que: 

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Com grande parte das receitas da União sendo usadas para cobrir o rombo da Previdência, faltará dinheiro para outras áreas importantes, como saúde, educação e infraestrutura.

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Aumentará a desconfiança dos investidores sobre a capacidade do país de honrar os pagamentos da dívida pública, o que vai repelir investimentos, comprometendo a criação de empregos e o crescimento da economia.

 

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Será necessário aumentar os impostos ou a contribuição dos trabalhadores para a Previdência para até 50% da folha de salários, em 2060, segundo projeção do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Isso terá grande impacto sobre o emprego formal.

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Aposentados e pensionistas poderão ficar sem receber os benefícios, o que já está ocorrendo no Rio de Janeiro, onde o governo adia ou parcela o pagamento das aposentadorias e pensões dos servidores inativos do estado.