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Mudança demográfica torna urgente reforma da Previdência

Editorial do Valor Econômico

 

A necessidade da reforma da Previdência teve um importante reforço após os mais novos cálculos demográficos elaborados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em sua recente revisão das projeções da população, o IBGE constatou que a população idosa brasileira está aumentando mais rapidamente do que se imaginava, tornando mais urgente a reforma para conter o aumento dos gastos públicos. O déficit registrado em 2017 com o pagamento dos 30 milhões de beneficiários do setor privado foi de R$ 182 bilhões. Somados aos R$ 86 bilhões destinados à previdência do 1 milhão de funcionários públicos, incluindo militares, a conta chegou a R$ 268 bilhões.

De acordo com o IBGE, a população total do país, estimada em 208,5 milhões neste ano, vai crescer até alcançar o máximo de 233,2 milhões em 2047. A partir daquele ano, com a redução gradual da taxa de fecundidade, a população irá diminuir até atingir 228,3 milhões em 2060, voltando ao patamar de 2034. O Brasil deixará de estar na lista das nações mais populosas do mundo nos próximos anos e, após 2060, deve sair do ranking das dez maiores, sendo superado por vários países africanos.

A taxa de fecundidade total da brasileira - número médio de filhos por mulher - deverá cair de 1,77 neste ano para 1,66 em 2060. A revisão mostrou que aumentou a quantidade de mulheres que engravidam entre 30 e 39 anos, e diminuiu a participação de mulheres entre 15 e 24 anos na fecundidade em todas as grandes regiões do país. Nesse processo, o número de brasileiros com 65 anos ou mais vai crescer a uma média de 2,7% ao ano, até 2060, em um ritmo superior ao de 0,2% do aumento da população em geral, incluindo o da população em idade ativa, de 15 anos a 64 anos.

A revisão do IBGE constatou mais do que isso: descobriu que já ocorreu no ano passado o pico do chamado bônus demográfico, situação em que a quantidade de pessoas em idade ativa supera a do total de habitantes e suas contribuições para a Previdência são suficientes para bancar os benefícios dos aposentados. A partir deste ano, essa relação começa diminuir, o que se esperava que acontecesse só em 2023. Ou seja, o bônus demográfico terminou cinco anos antes do esperado, intensificando a urgência da reforma.

O problema pode também ser dimensionado pela taxa de dependência, que mede a relação entre o total de pessoas com menos de 15 anos, somado ao número das que têm 65 anos ou mais, e os que possuem de 15 a 64 anos e estão na faixa considerada de idade ativa. A taxa de dependência está, atualmente, em 44%, significando que 44 pessoas dependem de 100 em idade de trabalhar. O percentual vai aumentar para 51,4% em 2029 e chegar a 67,2% em 2060, ano em que terminam as atuais projeções do IBGE. Estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU) trazem percentuais ainda maiores para o país no fim do século.

A velocidade da mudança impressiona os especialistas, que notam que países como a França e o Japão tiveram mais tempo para se prepararem. Em 2031, o Brasil terá mais idosos do que crianças e adolescentes até 14 anos: serão 43,2 milhões para 42,3 milhões. Em alguns lugares isso vai acontecer antes. No Rio Grande do Sul, por exemplo, os idosos já vão superar as crianças em 2029; e, no Rio e em Minas, isso vai ocorrer em 2033 - não por coincidência três estados com sérios problemas previdenciários.

O envelhecimento da população acarreta outros tipos de consequências. Ainda na área econômica há implicações no crescimento da atividade. A agência de rating Standard & Poor's (S&P) estima que a expansão da força de trabalho contribuiu com 2 pontos percentuais, em média, para o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) da América Latina, entre 2006 e 2015; e prevê que o número vai cair para 1,4 ponto nos próximos dez anos, com o impacto do envelhecimento. Será preciso ampliar a produtividade e cuidar para manter o mercado de trabalho para os mais idosos, incentivando a atualização tecnológica.

Os idosos também constituem um importante segmento de mercado para serviços e produtos. Pesquisa feita no ano passado pelo instituto Locomotiva calculou que os 54 milhões de brasileiros com 50 anos ou mais movimentam R$ 1,6 trilhão por ano. Quase a metade deles (47%) trabalha e metade da renda (51%) vem do trabalho e o restante da aposentadoria. Além disso, demandam políticas públicas específicas relacionadas à saúde e educação. Mas o maior impacto é, certamente, na Previdência
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Editorial do jornal Valor Econômico publicado em 31 de julho de 2018