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METODOLOGIA DE CÁLCULO

O Previdenciômetro mostra a economia de recursos que poderia ter sido feita, até o momento da consulta, caso a Reforma da Previdência tivesse sido aprovada em 01/06/2017.

O cálculo busca explicitar o valor dos recursos que deixaram de ser economizados com a não aprovação da Reforma da Previdência e sua equivalência em quantidade de serviços públicos que poderiam ter sido ofertados com esses recursos.

Como é feito o cálculo do valor economizado com a Reforma:

  • Supõe-se que a Reforma da Previdência, nos moldes do substitutivo aprovado na Comissão Especial, no dia 09/05/2017, tivesse sido aprovada pelo Congresso Nacional, em 01/06/2017.
  • Compara-se as projeções de despesas em dois cenários fixos: um com aprovação da Reforma da Previdência, em 01/06/2017, e outro sem a aprovação da Reforma da Previdência.
  • Em ambos os cenários são utilizadas as projeções de despesas elaboradas pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda.
  • São consideradas as despesas previdenciárias do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que atende os contribuintes do setor privado, e do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos federais, além das despesas assistenciais com Benefício de Prestação Continuada (BPC).
  • A economia de recursos estimada para cada ano diretamente obtida pela Reforma da Previdência é a diferença entre as despesas projetadas com a aprovação da Reforma da Previdência e aquelas projetadas sem a aprovação da Reforma da Previdência.
  • Não há projeções da Secretaria da Previdência para as despesas em 2017 no caso de aprovação da Reforma da Previdência. Para projetar quais seriam essas despesas, a proporção da economia projetada pelo órgão para 2018 (despesas do cenário com Reforma da Previdência comparadas às despesas sem Reforma da Previdência) foi multiplicada pela despesa prevista para o ano de 2017 no cenário sem Reforma da Previdência.
  • Além da economia de recursos diretamente obtida pela Reforma da Previdência, também se acrescenta o montante de juros que o governo deixaria de pagar sobre o valor economizado. Ou seja, como o déficit público se reduziria, haveria menor necessidade de tomar recursos para financiar aquela parcela que seria economizada. A taxa de juros considerada nos cálculos foi a taxa SELIC média projetada no Relatório FOCUS (do Banco Central do Brasil) de 09/03/2018. A inflação considerada foi o IPCA, também do Relatório Focus de 09/03/2018.
  • A economia total de recursos prevista para cada ano (economias obtidas diretamente com a Reforma da Previdência e indiretamente com o menor pagamento de juros) é dividida pelo número de dias do ano para se obter a economia diária aproximada. A economia diária, por sua vez, é dividida pelo número de segundos de cada dia. Os valores de economia de recursos por segundo são acumulados para mostrar o montante que teria sido economizado com a Reforma da Previdência até o momento da consulta. Esse resultado é mostrado pelo Previdenciômetro.
  • Como o cálculo é feito a partir das projeções de economia anual, elaboradas pela Secretaria de Previdência, na virada de cada ano aumentam os valores da economia diária e, consequentemente, da economia por segundo.
  • Vale ressaltar que a economia, proporcionada pela reforma, se acelera com o passar do tempo. Ou seja, a cada ano que passa, a economia fica maior.
  • Sempre que houver alteração nos parâmetros que embasam as projeções de economia de recursos com a Reforma da Previdência e com o menor pagamento de juros, os cálculos serão atualizados.
  • Os números estão em valores nominais, ou seja, sem qualquer desconto de inflação.

Conversão do valor economizado com a Reforma da Previdência em oferta de serviços públicos:

A quantidade que poderia ser oferecida de cada serviço público será determinada pela divisão do valor total da economia com a Reforma da Previdência, acumulado até o momento, pelo custo unitário do indicador escolhido para representar cada serviço público.

Os serviços públicos escolhidos como exemplos e seus respectivos indicadores e custos unitários são os seguintes:

  • 1. Educação

    • Nome do indicador: Escolas
    • Parâmetro/conceito: número de escolas construídas
    • Custo unitário: R$ 4.160.000,00/escola
    • Fonte: Portal de Compras do Governo Federal
  • 2. Saúde

    • Nome do indicador: Hospitais
    • Parâmetro/conceito: número de hospitais construídos
    • Custo unitário: R$ 25.000.000,00/hospital (com capacidade para 350 leitos)
    • Fonte: Secretaria de Estado de Saúde do Mato Grosso
  • 3. Transporte

    • Nome do indicador: Km de estradas
    • Parâmetro/conceito: número de quilômetros de estradas construídos
    • Custo unitário: R$ 1.500.000,00/km
    • Fonte: DNIT
  • 4. Habitação

    • Nome do indicador: Moradias
    • Parâmetro/conceito: número de moradias populares (casa pré-fabricada)
    • Custo unitário: R$ 63.000,00/moradia
    • Fonte: Portal de Compras do Governo Federal

Projeção da população reforça necessidade da reforma

 

Em 2060, o percentual da população com 65 anos ou mais de idade chegará a 25,5%. Serão 58,2 milhões de idosos. O envelhecimento vai mudar a razão de dependência da população, que é de 44% em 2018 e passará para 67,2% em 2060.

Hoje, 44 pessoas economicamente dependentes (com menos de 15 anos e com mais de 64 anos) dependem de cada grupo de 100 pessoas em idade de trabalhar (15 a 64 anos). Daqui a 22 anos, 67 dependerão de um grupo de cem economicamente ativos.

A reforma vai beneficiar toda a sociedade

Para a CNI, as mudanças são fundamentais para garantir o pagamento das aposentadorias e pensões aos brasileiros, manter o equilíbrio das contas públicas e criar condições para o crescimento sustentável. Os gastos com a Previdência representam uma ameaça para a estabilidade da economia brasileira.

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Denis Lerrer  Rosenfield
Professor de Filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

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